Santa Catarina vai ganhar um programa de incentivo a cultura e os artistas podem receber recursos para executar suas futuras ideias. Um projeto, que agora vai se transformar em lei, incentiva empresas a patrocinar as iniciativas artísticas e receber, em contrapartida, dedução no ICMS.

Antes dessa conquista, a Assembleia Legislativa precisou derrubar o veto do governo à proposta de autoria do então Deputado Estadual Darci de Matos, atualmente Deputado Federal. O projeto estava tramitando no Parlamento desde 2017. Após a aprovação em Plenário, foi vetado pelo governo, mas os deputados conseguiram garantir a lei.

“O Executivo entendeu pelo veto e a Assembleia, praticamente de forma unânime, derrubou o veto. Uma grande vitória para a classe artística catarinense, que terá um instrumento para financiar os seus projetos”, disse o Deputado Estadual Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto na CCJ.

O sentimento da deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura também foi positivo.

“Fico feliz que o tema da cultura venha à tona. A sensação que eu tenho é que a cultura está diminuindo em Santa Catarina, por conta da omissão, da ausência e da falta de investimentos. Temos que exigir muita agilidade na regulamentação da lei”, defendeu Carminatti.