Por: Andréa Leonora

02/07/2019

 

 

 

Sob a coordenação do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a bancada catarinense em Brasília reuniu-se nesta terça-feira para discutir com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Antônio Leite dos Santos Filho, o andamento de obras que estão em execução, elaboração de projetos e também orçamento previsto para Santa Catarina. Peninha afirmou que o Estado é proporcionalmente um dos que mais arrecadam para a União, mas o que recebe a menor contrapartida.

“A situação é preocupante. Um levantamento feito pelo próprio DNIT mostra que já no próximo ano apenas 11% das nossas rodovias federais estarão em boas condições de tráfego. Isso é inadmissível para um estado produtivo como o nosso! A bancada já esteve reunida com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, temos também um compromisso do governo federal para que os recursos gerados com a aprovação da reforma da Previdência sejam direcionados para a conclusão de obras importantes em Santa Catarina”, disse o parlamentar.

A pedido de Peninha, uma nova reunião ficou agendada para o mês de setembro. Ele espera garantir um acompanhamento mais próximo da execução dos trabalhos. De acordo com o deputado federal, durante o encontro houve a confirmação de que os R$ 98 milhões previstos para a BR-470 neste ano foram empenhados. “Agora temos que trabalhar para garantir o aporte financeiro para 2020, além dos recursos necessários para as demais obras em andamento que estão em ritmo lento”, adiantou.

Obras em rodovias federais em Santa Catarina

  • DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC – 73,18 KM
    Descrição: Duplicação do trecho Navegantes/Indaial.
    Data início: 07/2013
    Previsão de conclusão: 08/2022
    Execução financeira 36%
    Situação:
    No lote 01 serão executados serviços de terraplenagem e pavimentação de Navegantes até a BR-101.
    No lote 02 a obra tem bom ritmo e estão sendo executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE (Obra de Arte Especial).
    No lote 03, os serviços estão focados no trecho “Complexo da Mafisa”, onde serão executados serviços de terraplenagem, OEA e obras complementares.
    No Lote 04 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE. Existem poucas frentes de serviço disponíveis para este lote devido ao grande número de desapropriações.
  • Obras de Arte Especiais (OAE)
    Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):
    – Ponte sobre o Rio Testo, no KM 57,9 (acesso ao município de Pomerode);
    – Ponte sobre o Rio Itajaí Açú II, no KM 111 (liga os municípios de Apiúna e Ibirama).
  • DUPLICAÇÃO DA BR-101/SC – 10,14 KM
    Descrição: Projetos básicos/executivo e execução das obras complementares à duplicação da rodovia (Lotes 25 e 26), incluindo restauração, melhoramentos, construção de Obras de Arte Especiais (OAE) e iluminação.
    Data início: 02/2015
    Previsão de conclusão: 06/2020
    Execução financeira 63%
    Situação: Serviços de terraplenagem e pavimentação concentrados no município de Laguna. Segue em ritmo lento, devido à restrição orçamentária. Quatro passarelas concluídas e o acesso ao Sertão dos Corrêas executado. Ponte sobre o Rio Tubarão e Ponte sobre o Rio Capivari a iniciar.

  • Obras de Arte Especiais (OAE)
    Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):
    – Ponte sobre o Rio Cova Triste I LD, no Km 259,2;
    – Viaduto no Km 437,7.
  • ADEQUAÇÃO DA BR-163/SC – 47,58 KM
    Descrição: Adequação do trecho entre a BR-280 na divisa entre SC e PR na BR-163.
    Data início: 2013
    Previsão de conclusão: 05/2022
    Execução financeira: 0%
    Situação: Contrato reincidido, realizada nova licitação. Contrato assinado, aguardando ordem de início (TORC). Os recursos disponibilizados no orçamento de 2019 para o contrato licitado foram necessários para o pagamento dos projetos de engenharia. A obra contempla implantação/restauração de 47,6 km de pavimento e acostamento, 14 intersecções, terceira faixa e melhoramentos.

 

  • DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC – 73,9 KM
    Descrição: Duplicação do trecho do Porto de São Francisco do Sul, na BR-280.
    Data início: 03/2014
    Previsão de conclusão: 01/2022
    Execução financeira 27%
    Situação:
    No lote 01 serão executados apenas serviços de OAE (Viaduto do IFSC), devido a restrição orçamentária;
    No lote 2.1 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação (3,75 km) e dois viadutos;
    No lote 2.2 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE (até a rodovia do arroz).
    As obras no túnel seguem em ritmo lento devido à restrição orçamentária.
  • Obras de Arte Especiais (OAE)
    Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):
    – Ponte no km 7,1;
    – Ponte no km 27,6;
    – Ponte no Km 29,1.
  • ADEQUAÇÃO DA BR-282 E BR-158/SC – 164,3 KM
    Descrição: Elaboração de projeto para adequação e restauração da BR-282 (entroncamento da BR-480 até São Miguel do Oeste) e BR-158 (entroncamento da BR-282 até o entroncamento da BR-386).
    Data início: 08/2017
    Previsão de conclusão: 11/2021
    Execução financeira 9%
    Situação: Obra iniciada, em execução terceira faixa (terraplenagem e pavimentação). Com a liberação do limite orçamentário será finalizado 30 km de terceiras faixas e restauração da pista existente na BR-282.

 

  • ADEQUAÇÃO DA VIA EXPRESSA NA BR-282/SC – 5,6 KM
    Descrição: Adequação da Via Expressa em Florianópolis.
    Data início: 09/2018
    Previsão de conclusão: 09/2019
    Execução financeira 81%
    Situação: Obra em bom ritmo de execução, liberação de 5,4 km de terceiras faixas. Há a necessidade de suplementação de R$ 6,5 milhões, Crédito Especial.
  • CONSTRUÇÃO DA BR-285/SC – 22 KM
    Descrição: Elaboração de projeto básico/executivo para a implantação da BR-285 (entre a BR-101 e Araranguá).
    Data início: 11/2013
    Previsão de conclusão: 09/2020
    Execução financeira 61%
    Situação: Como é um trecho de Serra, o consórcio está executando trabalhos em diversas frentes. Estão sendo priorizados os serviços de pavimento flexível, Obras de Arte Especiais e pavimento rígido na Serra da Rocinha. Obra em ritmo lento, devido a questão de instabilidade de taludes e falta de empenho orçamentário.

Obras ferroviárias necessárias para Santa Catarina:

 

  • CONTORNO FERROVIÁRIO – SÃO FRANCISCO DO SUL
    Descrição: Construção do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, na extensão de 9 km de infraestrutura e 26,17 km de superestrutura ferroviária.
    Data início: 12/2002
    Previsão de conclusão: 07/2022.
  • CONTORNO FERROVIÁRIO – JOINVILLE
    Descrição: Construção do Contorno Ferroviário de Joinville, removerá a ferrovia da região urbana. Extensão total do contorno 17,3 km.
    Data início: 07/2002
    Previsão de conclusão: 11/2022.
  • VARIANTE JARAGUÁ DO SUL/GURAMIRIM
    Descrição: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação de uma Variante Ferroviária entre os municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, na EF-485 no trecho entre Mafra e São Francisco do Sul. Extensão total do contorno: 31,06 km.
    Situação atual: EVTEA em andamento
    Execução: 65%
    Previsão de aprovação: 09/2019.

 

  • TRANSPOSIÇÃO – SIDERÓPOLIS
    Descrição: Projeto de Engenharia do Viaduto e do Sistema Viário para a transposição da Linha Férrea no ramal de Rio Fiorita. Extensão total do contorno: 31,06 km.
    Situação atual: Projeto Executivo Aprovado
    Execução: 100%
    Aprovado em: 04/2019 (Obra será contratada quando houver recursos).

  • FERROVIA LITORÂNEA – LOTE 01
    Descrição: No corredor litoral, foi concebido um trecho ferroviário entre Imbituba e Araquari, com 236 km, ligando os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. Este trecho deve integrar a Ferrovia Teresa Cristina (FTC) ao restante da malha ferroviária nacional pela Ferrovia América Latina Logística (ALL), chamada de Ferrovia Litorânea.
    Situação atual: Projeto executivo em aprovação
    Execução: 86%
    Previsão de aprovação: 09/2019.

 

  • FERROVIA LITORÂNEA – LOTE 02
    Descrição: No corredor do litoral, foi concebido um trecho ferroviário entre Imbituba e Araquari, com 115 km de extensão, sendo chamada de ferrovia Litorânea.
    Situação atual: Projeto executivo em aprovação
    Execução: 88%
    Previsão de aprovação: 08/2019.

 

(Da Assessoria, com edição)