Decreto Municipal proíbe abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos, exceto farmácias e postos de combustíveis que ficam em rodovias. ...
Jessé Lopes (PSL) alega que as restrições impostas em Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga afrontam direitos assegurados constitucionalmente, como a liberdade de locomoção....
Suspeito continua no presídio até pagar a fiança no valor de R$ 3.135. Montante foi definido pelo delegado de polícia e mantido pela Justiça....
A decisão se deu por conta da falta de vaga na rede pública de saúde na região Norte. Assim, o ente estadual terá de pagar R$ 87.597,65....
O projeto previa o pagamento da subvenção em seis parcelas de R$ 1,25 milhão. O repasse seria para compensar supostos prejuízos das empresas em função da pandemia....
O Governo catarinense tem 48 horas para se manifestar sobre a adoção de medidas regionalizadas no combate a pandemia do novo coronavírus. A intimação é do judiciário que recebeu ação... [ + ]
Caso aconteceu nos Estados Unidos, onde o animal foi o primeiro no país a ser diagnosticado com a doença...
Ação foi protocolada após a instituição esgotar todas as tentativas consensuais para que o Estado reassuma o controle da saúde onde não houver entendimento entre os municípios....
Projeto catarinense já está em execução e ganhará um reforço da Fapesc, com duas bolsas de pós-doutorado. ...
O tratamento destina-se a pessoas que tiveram a doença confirmada há, no mínimo, 20 dias e ficaram com sequelas como dificuldade respiratória ou comprometimento motor....
