Em depoimento na CPI dos Respiradores da Alesc, o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, afirmou que foi coagido pelo então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a dar agilidade no processo de compra de EPIs, no valor de R$ 77 milhões. Sobre a compra dos respiradores em si, ao justificar a atuação da Controladoria no processo em pergunta do deputado João Amin (PP), chegou a usar a palavra “roubo” para se referir ao processo de compra suspeito, mas voltou atrás e chamou de ilicitude.
O que se depreende do depoimento é que Ferreira foi procurado pelo secretário da Saúde na época, Helton Zeferino, para se manifestar sobre a compra. Curioso que tal movimento só ocorreu após a imprensa questionar o secretário sobre a até então demora na entrega dos equipamentos.
Segundo o que disse o controlador, a compra dos respiradores acabou não sendo identificada pelo órgão de controle devido ao processo veloz que tem se adotado nas compras em tempos de pandemia. O que reforça a tese de que se haveria intenção de dolo ela se deu por diversos fatores, desde a aprovação veloz, a falta de controle e colaboração ou omissão de demais servidores que apresentaram pareceres ou deram encaminhamento a compra e pagamento antecipado.
A comissão também ouviu mais três testemunhas: Carlos Costa Jr, assessor jurídico da SES; Carlos Campos Maia, diretor de Licitações e Contratos da SES; e Wagner T. Martins Queiroz, engenheiro da SES. Trabalho dos deputados, agora, é montar esse quebra-cabeças.
“O roubo foi identificado dia 13”, declarou Ferreira, na sequência ele pediu correção e disse que o termo certo seria ilicitude, se referindo sobre o processo dos respiradores.
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Leitos
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20, habilitou 125 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o atendimento a pacientes Covid-19 em Santa Catarina. As habilitações atendem a 13 unidades hospitalares, ampliando a oferta em todas as regiões catarinenses e representando investimento de R$ 18 milhões do MS.
Virtual Em tempos de pandemia, pacientes internados com Covid-19 e seus familiares deixam de ter contato por causa das restrições sanitárias. Sem o direito a visitas, resta a eles recorrerem à “visita virtual” para manter o vínculo neste momento tão difícil. Diante deste cenário, o deputado Coronel Mocellin apresentou projeto de lei que pretende regulamentar este direito entre hospitais públicos e privados, que deverão operacionalizar e oferecer a opção de videochamadas, mensagens de áudio e/ou vídeo.
Transporte coletivo Eskudlark voltou a defender a retomada do transporte coletivo com regras sanitárias para fazer frente à pandemia. “O retorno do transporte coletivo é para beneficiar o trabalhador mais necessitado, recebi da Associação das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento a proposta de um passageiro a cada dois assentos, máscaras e higienização diária do ar condicionado”, entre outras medidas, relatou Eskudlark.
Cirurgias eletivas Paralisadas desde o dia 17 de março por conta da situação de emergência por conta do coronavírus, as cirurgias eletivas serão retomadas em Santa Catarina. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta, as regras para a volta das cirurgias eletivas estão relacionadas à capacidade dos hospitais. O secretário também falou que a ideia do estado é reforçar a rede pública já existente.
Pouco robusto O engenheiro eletricista da Secretaria de Saúde, Wagner T. Martins Queiroz, disse que os respiradores que foram negociados pelo Estado com a empresa Veigamed são “pouco robusto” se comparados com os que deveriam ser de fato entregues. “Eu não aconselharia o uso. Ele tem menos parâmetros que o primeiro modelo. É inferior”, disse.
