Os escritórios da Epagri estão movimentados, com agricultores em busca de informações, juntando documentos e muitos já formalizaram as solicitações de acesso aos programas emergenciais anunciados pelo Governo do Estado. Já estão tramitando mais de 260 projetos, de acordo com dados atualizados em 18 de dezembro.
O Recupera SC – 2ª Etapa contempla os programas emergenciais na área da agricultura: a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), ampliação do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização de animais mortos nas enchentes. Esse pacote de investimentos soma mais de R$ 123,4 milhões na área da agricultura. A distribuição dos recursos é proporcional ao número de atingidos no município.
Os agricultores devem procurar Epagri, apresentar os documentos pessoais e o orçamento dos itens que pretendem financiar. “A resposta está sendo rápida. As equipes da Epagri e Cidasc estão empenhadas em orientar os produtores e encaminhar os projetos para análise final na Secretaria de Estado da Agricultura”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.
O agricultor Vanderlei Tambosi, da comunidade de Mirador, do município de Presidente Getúlio, foi até o escritório da Epagri nesta segunda-feira (18). Ele juntou a documentação e assinou o projeto pedindo subvenção de juros de financiamento de custeio, por meio do Programa Pronampe Agro Emergencial.
“Esse programa é muito importante, nos ajuda a abater um pouco dos juros, nesse momento tão difícil. Na nossa propriedade as perdas com milho e soja chegaram a 30% e do fumo 50%, mas vamos reconstruir isso tudo”, afirma o produtor.
Os programas
As propriedades rurais que tiveram perdas comprovadas na estrutura produtiva podem ser beneficiadas pelo Programa Reconstrói SC. Essa ação é destinada ao financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
Está em andamento o Programa Terra Boa, foram realocados recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, isso representa um acréscimo de 50 mil sacas de milho. Também estão sendo disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz para o replantio.
A prorrogação de parcelas de financiamento do Fundo Estadual e Desenvolvimento Rural (FDR) foi liberada, envolve os programas Fomento Agro SC, Prosolo e Água SC, Reconstrói SC, Realiza, Conecta Agro e Fundo de Terras, com prorrogação das parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
O Programa Pronampe Agro Emergencial visa a subvenção dos juros dos financiamentos, via FDR/SAR, com juros de 3% ao ano sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa é operado em duas linhas: projetos de custeio e projetos de investimento.
O Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura vai indenizar os criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes. Nesse caso, os produtores devem procurar a Cidasc para cadastrar a solicitação, que será analisada.
