Atenta ao aumento de casos de violência doméstica contra a mulher no país, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) já tem bandeira definida para defender em 2019. Em Defesa Delas será o tema das ações da instituição para o ano que vem, decisão tomada em assembleia geral extraordinária em Belo Horizonte.

E em Santa Catarina?

Por aqui a Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) já tem atuado efetivamente nessas questões, conseguindo, por exemplo, o afastamento do ofensor do lar conjugal, proibição de contato e de aproximação, em 95% dos casos. O defensor público Marcelo Scherer da Silva explica que a preocupação é prestar um atendimento humanizado. “Respeitando a condição de mulher vítima de violência. Tentamos, tanto quanto possível, evitar questionamentos que possam significar revitimização da mulher ou colocá-la em situações constrangedoras”, exemplifica.

Ele comenta que, só neste ano e só em Florianópolis, pelo menos 115 mulheres (entre novos atendimentos e notícias de violação de medidas protetivas) procuraram a DPE-SC. O defensor ressalta que esse número é apenas uma pequena parte do problema, uma vez que a maioria das vítimas desse tipo de crime busca a Delegacia de Polícia.

Scherer afirma que sua principal ação é justamente prestar orientações jurídicas e, de quebra, o   requerimento de medidas protetivas de urgência. “Entre elas, o afastamento do ofensor do lar conjugal, proibição de contato e de aproximação, as quais temos um êxito aproximado de 95%”, comemora.

Motivos, não justificativas

Ele conta que os motivos da violência são os mais variados. Desde causas ligadas à própria personalidade violenta do agressor, ciúmes ou sentimento de posse do homem sobre a mulher, uso abusivo de álcool e outras drogas, história e cultura machista no meio social e familiar, falhas na educação formal e moral do agressor, entre outras. Todos esses fatores, em algum momento, provocam no ofensor a relativização de valores no que diz respeito à dignidade da mulher, levando à violação de direitos básicos como a vida, a integridade física e a honra da vítima.

(Com informações da Assessoria de Imprensa/DPE-SC; Edição: Andréa Leonora)