No Brasil, as mulheres correspondem a 52,7% do eleitorado, mas ainda estão longe de ocupar espaços políticos em proporções equivalentes aos homens. De acordo com a 3ª edição da pesquisa Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março deste ano, entre 2020 e 2023, o país apresentou um aumento na representatividade feminina em cargos do poder público – passando de 14,8% para 17,9%.

No entanto, as mulheres ainda não têm grande destaque no Congresso Nacional, tanto que nas eleições de 2022 elas ocuparam somente 91 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara Federal. Porém, Santa Catarina tem se destacado com o número de deputadas federais em sua bancada em comparação aos outros estados da região Sul.

O número de vagas para parlamentares federais por estado varia de 8 a 70 e é definido de acordo com o tamanho da população local. Já os senadores representam os estados e não a população, por isso não existe proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada.

Com 16 integrantes, a bancada federal catarinense tem quase um terço de sua composição formada por mulheres. São elas as deputadas Ana Paula Lima (PT), vice-líder do Governo na Câmara, Carol de Toni (PL), recentemente eleita para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Daniela Reinehr (PL), Geovania de Sá (PSDB), que assumiu no lugar de Carmen Zanotto (Cidadania), nomeada secretária de Estado da Saúde pelo governador Jorginho Mello (PL), e Julia Zanatta (PL).

Santa Catarina também é o único estado do Sul que tem uma representante mulher – Ivete da Silveira (MDB) – no Senado.

O Rio Grande do Sul tem 31 deputados federais. Entre eles, apenas 6 são mulheres: Any Ortiz (Cidadania), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Franciane Bayer (Republicanos), Fernanda Melchionna (Psol) e Maria do Rosário (PT).

No Paraná, a representação feminina na Câmara Federal é ainda menor. Dos 30 deputados federais somente 4 são mulheres: Carol Dartora (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Leandre (PSD) e Luísa Canziani (PSD).

Para se ter uma ideia, São Paulo, que é o estado brasileiro mais populoso, tem sua bancada formada por 70 deputados federais e conta com o reduzido número de 14 parlamentares mulheres: Adriana Ventura (Novo), Carla Zambelli (PL), Erika Hilton (Psol), Juliana Cardoso (PT), Luíza Erundina (Psol), Maria Rosas (Republicanos), Marina Silva (Rede), Renata Abreu (Podemos), Rosana Valle (PL), Rosangela Moro (União Brasil), Sâmia Bomfim (Psol), Simone Marquetto (MDB), Sonia Guajajara (Psol) e Tábata Amaral (PSB).

Identificação e avanço

A deputada Júlia Zanatta afirma que o “catarinense é um povo exigente, que não vota pensando se é homem ou mulher, mas vota porque acredita e se identifica”.

A parlamentar destaca que só no seu partido, o PL, são 4 mulheres eleitas deputadas – 3 federais e uma estadual (Ana Caroline Campagnolo) – mais a vice-governadora (Marilisa Boehm). “Isso acontece porque o povo confiou em nós”, finaliza.

 

Já a deputada Ana Paula Lima considera um avanço ter mais mulheres na Câmara Federal, mas observa que “não basta só eleger mulheres”. A vice-líder do Governo na Câmara afirma que elas precisam estar comprometidas de verdade com a igualdade de gênero e com o combate ao machismo que historicamente existe na nossa sociedade. “A verdadeira representatividade vai além dos números e exige um compromisso real com essa causa”, ressalta.

Exigência de candidaturas femininas

A partir de 1997, a Legislação brasileira passou a exigir que os partidos políticos apresentem chapas de candidaturas ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres candidatas.