A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira, dia 15, às 10 horas, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O objetivo é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas que ampliem a segurança da atividade, fortaleçam a regulamentação e contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo de experiência no país.

Entre os principais temas que estarão em debate estão os desafios regulatórios enfrentados pelo setor, a atuação da Anac, os critérios para certificação e operação das empresas, além das medidas necessárias para garantir elevados padrões de segurança operacional.

A audiência foi requerida pela presidente da comissão, a deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) após o crescimento da atividade no Brasil e da necessidade de aperfeiçoar as normas que disciplinam o setor, especialmente após o acidente registrado em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, em 21 de junho de 2025, que vitimou oito pessoas.

Para Daniela, é papel do Parlamento promover um debate técnico e responsável sobre o tema. “O balonismo tem impulsionado o turismo em diversas regiões do Brasil, movimentando a economia, gerando empregos e atraindo visitantes. Mas esse crescimento precisa caminhar ao lado da segurança. Nosso objetivo é ouvir todos os envolvidos, identificar eventuais falhas na regulamentação e construir soluções que ofereçam mais proteção aos operadores e, principalmente, aos passageiros”, afirmou.

A deputada destaca que a audiência também permitirá avaliar os avanços já promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e discutir novos instrumentos para fortalecer a fiscalização, a padronização de procedimentos e a cultura de prevenção de acidentes.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência subsidiem futuras propostas legislativas e aperfeiçoamentos regulatórios voltados ao fortalecimento do balonismo turístico no Brasil, garantindo maior segurança jurídica ao setor e mais tranquilidade aos turistas que buscam esse tipo de experiência.