Pelo terceiro mês consecutivo, em março, o governo de Santa Catarina registrou crescimento acima da média na arrecadação de impostos graças ao impulso do turismo. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC) informou que a receita tributária do mês alcançou R$ 4,2 bilhões, o que representa crescimento nominal de 15,9% frente ao mesmo mês de 2023. O crescimento real (excluindo a inflação de 4,5% nos últimos 12 meses) chegou a 10,9% também frente a março do ano anterior.
O impacto maior da atividade turística foi nas vendas de combustíveis, bebidas e energia elétrica, o que foi registrado principalmente nos dois primeiros meses do ano, mas com efeito arrecadador também em março. Em janeiro a arrecadação teve alta real de 16,9%; em fevereiro, de 12,6%; e agora em março, de 10,9%.
O crescimento nominal da receita com combustíveis em março avançou 39% frente ao mesmo mês do ano anterior. Depois, vieram os setores de automóveis (26,9%), bebidas (24,9%) e medicamentos (19,4%). Além disso a maioria dos demais setores também arrecadou mais. Somente as redes de varejo tiveram recuo leve de -0,2%.
Mas a Fazenda adiantou que esse ritmo maior desacelera a partir deste mês de abril, quando a atividade econômica do Estado entra em fase normal, sem o impacto extra do movimento turístico. Por isso, a projeção da pasta é de que governo catarinense vai fechar este ano com crescimento real de 6% a 7% na arrecadação total.
O governo do Estado segue empenhado em buscar aumento da arrecadação por meio de maior desburocratização de atividades, novos investimentos e cobrança de ICMS atrasado por meio do programa Recupera Mais. Além disso, mantém restrições a gastos. São medidas que integram o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc).
– Não podemos afrouxar o controle das contas. Com muito critério e responsabilidade, vamos continuar a buscar novos recursos e a cortar despesas desnecessárias para poder investir ainda mais nos serviços e obras que os catarinenses precisam – afirmou o governador Jorginho Mello em informação divulgada pela Fazenda.
ICMS tem crescimento real de 15,2%
Principal arrecadador de receita, o ICMS registrou crescimento real de 15,2% em março frente ao mesmo mês de 2023 e somou R$ 3,3 bilhões. Os outros tributos tiveram queda. O IPVA recuou -11,3% e o ITCMD (Imposto de herança), -0,1%.
Outro destaque do mês foi o fato de a União ter arrecadado mais. Por isso, SC recebeu 23,9% mais recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de exportações. Excluindo a inflação, a alta chegou a 18,6%.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destaca que o governo de Jorginho Mello segue mantendo diálogo com o setor produtivo, para melhorar as condições de negócios.
– Estamos sempre atentos aos pleitos e às demandas dos empreendedores catarinenses para que possamos contribuir de forma cada vez mais assertiva. Além de repercutir em mais oportunidades de emprego e renda, essa relação colaborativa com a indústria, o comércio e os serviços tem efeito muito positivo para as finanças do Estado – disse Cleverson Siewert.
