A Câmara de Vereadores de Criciúma vai construir a sua nova sede com recursos próprios. A garantia da possibilidade de aplicação do dinheiro do caixa do Legislativo foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em reunião com os vereadores Pastor Jair Alexandre (PL), Salésio Lima (PSD) e técnicos da câmara. As obras devem iniciar ainda em 2024.
“A gente tem orçamento e fomos tirar a dúvida com o TCE se a gente poderia construir com o nosso recurso e tivemos o aval para isso. O valor de R$ 20 milhões está previsto no PPA (Plano Plurianual), divididos, via LOA (Lei Orçamentária Anual), em R$ 10 milhões para 2024 e R$ 10 milhões para 2023. Se não usarmos todos os R$ 10 milhões este ano, o restante do recurso já fica assegurado para o ano seguinte”, disse o Alexandre, que é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma.
Em 2023, o Legislativo recebeu um repasse de R$ 35 milhões e utilizou apenas R$ 18 milhões, devolvendo R$ 17 milhões ao município. “Somente com a sobra do ano passado a gente já conseguiria fazer a sede. Neste ano, portanto, a gente vai destinar esses R$ 10 milhões para a obra da nova sede e mesmo assim vamos ter recursos para devolver para o Executivo”, destacou.
A licitação para contratar a empresa que construirá a nova sede será lançada via Prefeitura de Criciúma. “Já temos a matrícula do terreno onde será erguida a nova sede, falta apenas a matrícula de um segundo terreno onde será um estacionamento. Tendo essa documentação em mãos, vamos iniciar o processo de licitação”, confirmou Alexandre.
O projeto da nova Câmara de Vereadores de Criciúma já está pronto e orçado em R$ 20 milhões, valor que deverá ser menor por conta da concorrência da licitação. O projeto arquitetônico foi executado durante a presidência da vereadora Roseli de Lucca Pizzolo (PSDB). Já os projetos complementares foram entregues durante a presidência do vereador Salésio Lima (PSD).
Sobre a nova sede
Com a construção da sede própria, a estimativa é que cerca de R$ 500 mil anuais deixem de ser gastos com aluguel e condomínio, valor usado para custeio da atual sede instalada em um prédio na movimentada rua Coronel Pedro Benedet, no bairro Pio Corrêa, em frente ao Hospital São José (HSJ). O projeto arquitetônico está pronto e foi desenvolvido pelo arquiteto urbanista da prefeitura, André de Luca.
O novo prédio vai ser construído em um terreno localizado ao lado do Ginásio Municipal Irmão Walmir Orsi, na avenida Santos Dumont, onde era a antiga pista de skate. O local contará com captação da água da chuva, utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica, além de arquitetura adequada para harmonizar com o Parque Altair Guidi.
No espaço interno serão 21 gabinetes e auditório para 200 pessoas, respeitando as normas de acessibilidade. O estacionamento terá vagas para mais de 40 veículos e acesso restrito dos vereadores aos plenários.
