Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol).
“Este espaço, quero registrar, é uma reinstalação, a Frente já existia sob a presidência do deputado Fabiano da Luz (PT). Nesta Legislatura acordamos conduzir a Frente e temos o entendimento de que será um trabalho árduo e colegiado, junto com a sociedade civil e os poderes Judiciário e Executivo, com o compromisso de reforçar a política de saúde mental e garantir a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (Raas) em conjunto com os municípios, estado e governo federal”, justificou Marquito.
Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS), elogiou a iniciativa dos parlamentares e destacou o retrocesso na política de atenção psicossocial entre 2016 e 2022.
“Apesar da severa mudança na política de saúde mental ocorrida entre 2016 e 2022, que revalorizou objetivos assistenciais que consideramos obsoletos, retomamos novamente a defesa da Reforma Psiquiátrica e dos princípios da luta antimanicomial, com primazia aos direitos humanos”, indicou Sônia Barros.
A representante do Ministério da Saúde assegurou que a desestruturação das ações de saúde mental gerou uma fila de espera pelos serviços.
“Estamos trabalhando na ampliação da rede, na recomposição do custeio, no aumento da sustentabilidade e na inclusão de novas construções. Isso implica em aumento significativo de investimento público e para isso temos contado com o apoio do governo federal”, revelou Sônia, acrescentando que atualmente o país dispõe de 2.800 centros de atenção psicossocial, além de 870 dispositivos de saúde mental e 4.360 pontos de atenção oferecidos pelo SUS.
A diretora de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Angela Maria Blatt Ortiga, concordou com o diagnóstico de Sônia Barros e reclamou da falta de estrutura da Secretaria.
“A saúde mental está dentro da atenção primária, abaixo dela não tem estrutura, mas precisa de um espaço de relevância dentro da Secretaria. A gente está tentando, mas ainda não se mexeu no organograma”, informou Angela Maria, ponderando em seguida que na questão da saúde mental, na hora de agir, a responsabilidade é dos municípios.
“Qual é o papel do Estado? Precisa ser apoiador e financiador dentro deste processo”, avaliou a diretora da SES, explicando em seguida que a Secretaria está co-financiando cerca de 600 equipes multiprofissionais.
“Precisamos fortalecer a saúde mental, com uma estrutura boa para poder avançar”, defendeu Angela Maria.
Lançamento concorrido
Além de gestores municipais e representantes de instituições da sociedade civil ligadas à saúde mental, o lançamento da Frente contou coma presença de integrantes do Ministério Público (MPSC) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assim como caravanas de usuários do sistema psicossocial de Blumenau, Criciúma, Itajaí, Florianópolis, Brusque, São José e Antonio Carlos.
Os 14 deputados da Frente
Além de Marquito, escolhido coordenador, integram a Frente Parlamentar da Saúde Mental os deputados Fabiano da Luz, Paulinha (Podemos), Padre Pedro Baldissera (PT), Rodrigo Minotto (PDT), Marcos Vieira (PSDB), Mário Motta (PSD), Napoleão Bernardes (PSD), Lucas Neves (Podemos), Dr Vicente Caropreso (PSDB), Altair Silva (PP), Ivan Naatz (PL), Marcius Machado (PL) e Maurício Eskudlark (PL).
