Por Mauro De Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O parlamento é, de certa forma, espelho da sociedade. Seus representantes retratam a estratificação da vontade popular expressa nas eleições, e cada parlamentar tem focos específicos para seu mandato, de acordo com os segmentos com os quais se identifica. A partir desse conjunto diversificado de agentes públicos, legitimados pelas urnas, é que são feitos os encaminhamentos sobre as ações políticas consideradas mais relevantes.
Nossa Assembleia Legislativa completou o primeiro semestre da atual legislatura dando o tom de seu dinamismo, com momentos importantes para os catarinenses. Atenções que podem ser aferidas pelo esmero na avaliação de projetos de origem governamental, a iniciar pela reforma administrativa que permitiu a readequação da estrutura do executivo. E, recentemente, com a aprovação dos projetos que envolvem a gratuidade no acesso ao ensino superior, recebeu emendas para seu aprimoramento e ampliou expressivamente o número de beneficiários.
A necessidade de mais segurança nas escolas teve resposta imediata com a autorização para contratação de policiais da reserva. Mas especialmente com a formação de um grupo multissetorial representativo de mais de 30 entidades, para encaminhar um projeto de lei compatível com a realidade catarinense, que visa melhorar o ambiente escolar e a valorização de uma cultura de educação inclusiva.
Com destaque aos de trabalhadores da educação e de procedimentos em favor da participação da família, e apoio a quem precisa. Esse projeto, em estruturação, é liderado pelo Conselho de Segurança nas Escolas (Comseg), que pretende apresentar soluções práticas para o ambiente escolar.
A Alesc foi extremamente ativa. Criou espaços para fóruns e frentes parlamentares, organizou bancadas regionais, realizou diversas audiências públicas com temas de grande interesse, promoveu debates em comissões técnicas, e tudo isso se reflete com a tramitação de 248 projetos de lei, 13 projetos de lei complementar, quatro emendas constitucionais e em milhares de requerimentos, pedidos de informação, indicações e moções.
Particularmente destaco temas como a necessidade de expansão da energia trifásica para o meio rural, debate de ações para minimizar efeitos da estiagem e incentivo à produção agrícola, a questão do marco temporal e efeitos na demarcação de áreas indígenas, a necessidade de retomada de obras de infraestrutura, melhoria de unidades escolas, investimentos na saúde e políticas inclusivas para quem precisa. E posso assegurar que todos esses temas estão muito presentes em nosso parlamento.
