O Ministério da Saúde anunciou a liberação de recursos no valor de mais de R$6,8 milhões para o estado de Santa Catarina, com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias. Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas, lançado em fevereiro deste ano, que já repassou mais de R$103 milhões aos estados participantes.
Até o momento, 19 estados já receberam recursos do Ministério da Saúde para combater a lista de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total previsto para 2023 é de R$600 milhões. Os primeiros repasses, que totalizam cerca de R$200 milhões, serão direcionados para cirurgias eletivas. Santa Catarina já recebeu R$6.880.324,60 desse montante. Os próximos repasses ocorrerão ao longo do ano, de acordo com o planejamento e a demanda dos estados.
De acordo com os planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde, os estados que aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas possuem uma fila de cirurgias eletivas que soma 679 mil procedimentos. Em Santa Catarina, essa fila é de 53.708 procedimentos. No entanto, é importante ressaltar que esses números podem sofrer alterações conforme novos planos estaduais forem recebidos.
Cada estado definiu as cirurgias prioritárias de acordo com a sua realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias que estão na fila de espera. Em Santa Catarina, isso significa que 36,5% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 19.608 procedimentos.
Além de destinar recursos financeiros, o programa do governo federal também busca garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde está aguardando a análise e elaboração dos planos pelas demais unidades federativas.
O processo de elaboração do Plano Estadual de Redução das Filas ocorre por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Após a sua conclusão, o plano é enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
É responsabilidade de cada estado, em conjunto com os municípios, elaborar o plano levando em consideração a realidade local e as diversas necessidades de acesso da população.
Uma vez que o plano estadual seja aprovado e a portaria correspondente seja publicada no Diário Oficial da União, os repasses financeiros serão liberados de acordo com os valores previstos para os estados e municípios.
