O inquérito da Operação Oxigênio, que investiga a suspeita de fraudes na compra de 200 respiradores pelo Estado de Santa Catarina, subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo? A relação com o governador Carlos Moisés (PSL). A investigação, agora, vai tramitar na mesma corte que apura outras compras de respiradores sob suspeitas e com repercussão nacional.
O nome do governador está relacionado a provas colhidas nas mídias apreendidas com o investigado Samuel Rodovalho. Elas mostrariam uma publicação do governador Moisés, em um grupo de WhatsApp, no dia em que o site de Intercept Brasil publicou reportagem denunciando o caso. Na mensagem, Moisés escreveu:
“Agora a SES [Secretaria de Saúde] vai precisar falar sobre o assunto”, enviando, em seguida, o link da reportagem.
Ao contrário do que ocorreu nos demais estados, em Santa Catarina, a compra de respiradores veio à tona somente depois que a imprensa mostrou as suspeitas sobre a dispensa de licitação, que resultou no pagamento antecipado de R$ 33 milhões à empresa Veigamed. Somente depois disso, os órgãos de controle e a Justiça tomaram ciência do caso.
A compra de respiradores supostamente irregular em Santa Catarina já resultou na queda de dois secretários do governo Moisés. Um deles, Douglas Borba, inclusive está preso preventivamente. Além disso, a compra irregular deu origem a CPI dos Respiradores, que vem tentando apurar os fatos ouvindo os principais investigados.
Outros estados com irregularidades na compra de respiradores
Além de Santa Catarina, as populações do Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e Amapá acompanham órgãos de polícia, investigação e fiscalização apurando casos de fraude na aplicação de recursos que deveriam ser destinados para o combate a covid-19. A maioria dos casos envolve a compra de respiradores pulmonares.
A resposta provavelmente está no valor desse tipo de equipamento, certamente, o mais caro no contexto da pandemia de coronavírus. Embora o consumo de produtos de higiene, como álcool em gel, também seja favorecido no momento, o valor desse produto é baixo em relação ao respirador.
De olho em peixe grande, servidores e políticos agiram, quase sempre, com o mesmo modus operandi: aproveitando a dispensa de licitação possibilitada pelo estado de calamidade pública, contrataram equipamentos supervalorizados, pagando por eles de forma antecipada.
