Quando anunciou, no sábado, a liberação do comércio de rua em todo o Estado, o governador Carlos Moisés (PSL) pontuou que a medida só foi possível devido a expansão que o Estado conseguiu em número de leitos de UTI. Desde que a crise por conta do novo coronavíruas foi instalada, a Secretaria de SC já criou 220 novos leitos de UTI em hospitais públicos e filantrópicos, o que representa 25% a mais da capacidade hospitalar pré existente no Estado.

No entanto, o custo para os cofres públicos adquirirem mais respiradores e permitir essa manobra foi bastante salgado. Em 200 ventiladores pulmonares, o Estado desembolsou R$ 33 milhões. A proposta da VeigaMed Material Médico Hospitalar foi a mais vantajosa de três orçamentos consultados na dispensa de licitação. Os equipamentos são produzidos no Panamá.

Os valores estão cerca de 65% acima da média do valor já superestimado por conta da atual crise. Cada respirador custou R$ 165 mil para Santa Catarina. Em tempos normais, esse equipamento custaria R$ 70 mil, mas atualmente, por conta da alta demanda mundial, o preço médio subiu para R$ 100 mil.

A título de comparação, na semana passada, a compra de respiradores pelo governo da Bahia chamou a atenção pelos valores pagos pelos equipamentos. Após alegar ter tido respiradores que viriam da China ao custo de R$ 70 mil retidos nos Estados Unidos, o Estado do nordeste efetivou uma nova compra emergencial ao custo de R$ 160 mil.

Ainda nesta segunda-feira, 13, o governo federal anunciou a aquisição de 4.500 respiradores a um custo médio de R$ 57 mil. O mesmo valor foi cotado pelo governo do Espírito Santo,que anunciou a compra de 284 respiradores.

Outra medida que permitiu as flexibilizações do comércio e de outros setores anunciados pelo governador Moisés foi o anúncio da construção do hospital de campanha de Itajaí, que custará mais R$ 76,9 milhões, com 100 leitos de UTI e seis meses de uso. Nesse custo estão incluídos equipamentos, como os respiradores, tomógrafos e o custo de profissionais. O custo chamou a atenção após a estrutura ser comparada ao hospital de campanha de Goiás, que custou R$ 10 milhões.

Em coletiva de imprensa nesta segunda, o governador Carlos Moisés informou que o hospital de Goiás tem um custo de R$ 10 milhões apenas para estrutura, e no valor não está incluído equipamentos e pessoal como em Santa Catarina. Moisés disse que quem fez a comparação entre as duas estruturas não sabe o que está falando.

O secretário de Saúde de Santa Catarina, Helton Zeferino, disse que o estado estuda adquirir novos respiradores e informou que nas novas compras poderá dar preferência para produção local que está em vias de liberação. O secretário ainda comentou sobre os preços praticados atualmente, e disse que “há uma avalanche de ofertas no mercado que não são similares”

“O mercado hoje tem um desenrolar de valores especialmente com relação a prazos de entrega e aos produtos que são entregues. Nós temos uma avalanche de ofertas no mercado que não são similares e tudo isso precisa ser levado em conta quando se faz esse levantamento”, disse Zeferino.

Dos 776 infectados por coronavírus em Santa Catarina (dados até sábado), 229 pessoas são de cidades onde não há leitos de UTI adulto disponível. E são justamente nessas localidades sem estrutura onde está a maioria dos registros de óbitos. Dos 24 mortos contabilizados no Estado até sábado, 13 deles ocorreram nas cidades onde não há nenhum leito de UTI adulto disponível.

SC terá produção própria

Em Santa Catarina, a empresa Autom, do município de Santa Cecília, aguarda apenas liberação da Anvisa para começar a disponibilizar equipamentos ao custo de R$ 2 mil. A iniciativa foi apoiada pela Cruz Vermelha do município e pela secretaria de saúde local. O produto também já foi testado e aprovado por médicos. O senador Dário Berger (MDB-SC) encabeçou o pedido para liberação da produção diante da emergência, mas ainda não obteve respostas da Anvisa.  

Para conhecimento, uma outra empresa de Jaraguá do Sul, a BOLD, também fabricam respiradores, mas a diferença é a capacidade produtiva. Segundo a empresa, eles conseguem até 5 mil equipamentos por mês. A título de comparação, a WEG produz 500 por mês. O Modelo deles também é um pouco mais aprimorado que o de Santa Cecília, e um pouco mais caro, mas ainda bem mais barato que os importados.

O MPF já emitiu alerta aos estados e municípios que promoverem relaxamentos da quarentena. O comunicado é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que defende a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores locais que descumprirem tais orientações. A procuradoria reforça o alerta do Ministério da Saúde de que a eventual flexibilização da medida está condicionada à garantia de que o sistema de saúde pública esteja estruturado para atender ao pico da demanda.

Por Fábio Bispo