O Senado Federal realizou, na última segunda-feira, 22, uma sessão virtual para ouvir o Tribunal Superior Eleitoral, médicos, cientistas e especialistas em Direito Eleitoral sobre o calendário das eleições 2020. O senador Weverton (PDT-MA), relator de uma PEC que trata o adiamento das eleições e será votada em Plenário, nesta terça-feira, 23, presidiu a sessão. 

Na sua exposição, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. Atualmente, o 1º turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o 2º para 25 de outubro. Também existe a possibilidade de anistia para o eleitor que não votar nas eleições de 2020.

Luís Roberto Barroso – que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – afirmou que há um consenso médico para o adiamento das eleições por algumas semanas. Ele informou que o TSE propôs ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento das eleições 2020. O relator da PEC também recebeu a proposta.

A ideia é que em vez de realizar a votação em 4 de outubro, isso ocorra entre 15 de novembro e 20 de dezembro. O TSE não quis cravar uma data para deixar a decisão a cargo do Congresso Nacional.

“Portanto, o TSE endossa o consenso médico da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas para dentro dessa janela que está sendo considerada”, disse Barroso.

A possibilidade do voto facultativo nas eleições 2020

No mundo ideal, segundo Barroso, o voto será facultativo nas eleições municipais deste ano. Mas, para o ministro, no estágio atual da democracia brasileira, o voto, além de um direito do cidadão, deve ser também um dever cívico.

“Nós temos muita preocupação de que a facultatividade possa produzir uma deslegitimação da classe política e dos eleitos, na eventualidade de um elevadíssimo índice de abstenção”, alertou o presidente do TSE.

Barroso também reforçou que deve ser considerada uma eventual anistia de multa para os eleitores que não puderem comparecer às urnas. As pessoas podem temer o vírus ou se enquadrar no grupo de risco.

A orientação dos médicos

Os três especialistas da área da saúde foram unânimes em sugerir que as eleições 2020 sejam adiadas. Participaram o médico epidemiologista Paulo Lotufo, o infectologista David Uip e o biólogo virologista Átila Iamarino.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Lotufo sugeriu que as eleições sejam adiadas para 29 de novembro (1º turno) e 13 de dezembro (2º turno). Segundo ele, tudo indica que a pandemia ainda estará em ascensão em várias partes do país em 4 de outubro. Além disso, para evitar aglomerações, ele sugeriu que a votação seja estendida até as 20h, em vez de terminar às 17h.

O infectologista David Uip ressaltou que não é possível prever como a pandemia vai se comportar nos próximos meses. Para ele, o Brasil ainda não chegou ao pico de contaminações e mortes.

O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino falou sobre a subnotificação da covid-19 no Brasil. Segundo ele, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Iamarino prevê que muitos ainda podem contrair a doença e que as ações de prevenção ainda serão necessárias por muitos meses.

Fontes: Agência Senado e TSE.