Prefeitos e Vices do MDB-SC divulgam nota sobre distribuição de recursos para saúde

Em nota oficial  a  Associação dos Prefeitos e Vices do MDB-SC lamenta a forma que foi realizada a distribuição de recursos para a área da saúde pública, comparam os dados ao do  estado do Amapá que irá ganhar R$ 733  por habitante, enquanto SC ficará com  R$ 191 por habitante.  Justificam que na divisão “do bolo” o estado do presidente do Senado acabou sendo privilegiado. Na mesma nota,  elogiam a atuação da bancada medebista em Brasília.  Santa Catarina está representada por diversas siglas, em Brasília,  mas diferentemente de outros estados os parlamentares não conseguem unir forças para captar mais recursos para Santa Catarina.

Confira a nota divulgada pela Associação dos Prefeitos e Vice do partido :

 

É com grande indignação que percebemos que a região Sul está sendo preterida nos critérios de distribuição dos recursos do projeto do Senado para auxílio a Estados e municípios em meio à recessão provocada pelo coronavírus. Com a alteração da fórmula para repartir os valores entre os entes federativos – que na versão da Câmara tinha como ponto central a compensação por perdas de arrecadação de ICMS e ISS causadas pela queda na atividade econômica –, mais uma vez Santa Catarina sai perdendo.

Em termos per capita, os R$ 1,37 bilhões destinados aos municípios catarinenses – sendo R$ 219 milhões para a saúde pública e R$ 1,151 bilhões para livre aplicação – equivalem a R$ 191 por habitante. Para efeito de comparação, no Amapá, base do presidente do Senado, o resultado é R$ 733. É como se um amapaense valesse quase quatro vezes mais do que um catarinense. Lamentamos demais essa distorção, principalmente em um momento que pede união de todos, não o acirramento das diferenças.

Sabemos que, em face da urgência da situação, a tendência é de que o texto seja aprovado sem maiores modificações. De qualquer forma, reconhecemos e agradecemos os esforços da bancada emedebista em Brasília, composta pelos deputados federais Celso Maldaner, também nosso presidente estadual, Carlos Chiodini e Rogério Peninha Mendonça; mais o senador Dário Berger, para ajudar a recompor as perdas de Estados e municípios. Sem o empenho de cada um deles, temos certeza de que agora estaríamos amargando prejuízos ainda maiores.

Só nos resta esperar que o tão sonhado pacto federativo, nos moldes já preconizados pelo nosso saudoso líder, o eterno governador e senador Luiz Henrique da Silveira, saia do papel para corrigir o descompasso recorrente entre o que Santa Catarina entrega para a União e o que recebe de volta.

JOSÉ ANTONIO GUIDI
Presidente da Associação de Prefeitos e Vices do MDB-SC