Por: Fábio Bispo e Nícolas Horácio/Coluna Pelo Estado | 24/06/2020

A ajuda da União aos estados para enfrentar a pandemia de coronavírus pode chegar a R$ 107,1 bilhões. O dinheiro é suficiente para compensar a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais, mas não para Santa Catarina. Em um dos cenários, até dezembro, levando em conta a diferença entre a ajuda e a perda de cada estado – considerando um percentual de redução de receita igual para todos – o estado ficaria no vermelho.

A constatação está em uma nota técnica elaborada pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). O estudo levou em consideração diferentes cenários para calcular as perdas estaduais com a covid-19. No cenário que põe Santa catarina no vermelho, Paraná e Mato Grosso do Sul estariam em igual situação.

“Quando se leva em conta a distribuição da ajuda entre os estados, observa-se que a maior parte desses entes poderá receber ajuda superior às perdas, assim como deverá haver estados que não terão suas perdas compensadas. Trata-se de um resultado previsível, considerando-se que as medidas foram sendo tomadas sem levar em conta o seu efeito conjunto. Agreguem-se a isso as dificuldades para se antever os diferentes impactos da crise sobre a arrecadação de cada estado”, diz o estudo.

Ajuda a SC na pandemia de coronavírus pode ser insuficiente

Nos cálculos do IFI, estão incluídas não só as parcelas de ajuda financeira pagas diretamente pela União, mas outras transferências de recursos, além da suspensão do pagamento das dívidas dos entes federados com o governo central e com instituições internacionais.

A nota técnica lembra que a maioria dos estados brasileiros apresentava situação fiscal frágil antes da pandemia. Considerando-se a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para as contas de 2018, dos 27 governos locais, 3 tinham a pior nota, D, e 13 tinham nota C. Apenas um estado, o Espírito Santo, tinha nota A; e outros 10 a nota B.

“Diante desse quadro, a questão da sustentabilidade fiscal, já presente nos últimos anos, terá que ser retomada com mais força ainda depois da crise. A ajuda da União provavelmente terá que ser feita por meio de planos ajustados em função da gravidade da situação fiscal de cada grupo de estados. Além de novos empréstimos, a dívida terá que ser renegociada nos casos mais graves”, avalia o estudo.

O nota técnica conclui lembrando que no pós-pandemia o auxílio da União terá que ser associado a um conjunto mais amplo de mudanças que levem à sustentabilidade fiscal dos governos.

Fonte: Agência Senado.