No ano que vem, quando completa 20 anos de operação, a Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS vai passar pela primeira mudança de supridor de gás natural de sua história, por conta do fim do contrato com a Petrobras. Com a necessidade de firmar novos contratos de suprimento a partir de abril de 2020, a tendência é de que o preço da molécula para o mercado catarinense fique próximo do preço médio praticado no mercado nacional. Nos últimos anos, o custo das tarifas tem sido até 40% inferior ao de outros estados.
O impacto na tarifa com a chegada de um novo supridor, ou de novos supridores, em janeiro de 2020, deve-se ao fato de a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Aresc) considerar não apenas os seis meses anteriores a janeiro/2020 (realizado) para definir o percentual, mas também a projeção de custo do gás para o semestre seguinte. Os valores serão calculados apenas quando da conclusão da chamada pública da SCGÁS e da definição dos fornecedores selecionados. O custo do gás (molécula) estará diretamente vinculado à aplicação da nova metodologia contratual, ainda em negociação pela SCGÁS junto aos quatro supridores que seguem na última fase da concorrência.
Reforma tributária
O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) começou por sua região, especificamente Jaraguá do Sul, a rodada de prestação de contas que pretende fazer pelo estado. Na noite de segunda-feira (23), ele esteve na sede da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag). Falou mais demoradamente sobre reforma tributária e passou um panorama do que está sendo discutido sobre o tema no Congresso Nacional, governo e estados. Chiodini explanou sobre a PEC 45 e os posicionamentos do relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, do deputado federal Baleia Rossi, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Precisamos que a máquina pública seja menos burocrática e diminua os impostos e taxas”, defendeu.
“Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil.”
Trecho do discurso do presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (24), em Nova Iorque, na abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas
MDB catarinense estava em festa nessa terça-feira (24) com a inauguração do Espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, no Senado. O ato teve a presença até de não emedebistas, como o ex-senador Paulo Bauer (PSDB), que apresentou a proposta, e do senador Jorginho Mello (PL-SC). A viúva de LHS, Ivete Appel da Silveira, também compareceu à homenagem.
Festa em Brasília e, por aqui, posicionamento. A bancada do MDB na Assembleia Legislativa divulgou nota, assinada por todos os deputados, reiterando que apoiará os bons projetos de origem no Executivo estadual, sem, no entanto, ser base do governo. A mensagem é de independência.
Vai entender…Rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (Alesc)projeto de lei que endureceria as regras nos processos de licitação pública no Estado. Pela proposta do deputado Sargento Lima (PSL), ficariam impedidas de participar de licitação empresas condenadas por corrupção ativa, tráfico de influência, fraude, formação de quadrilha ou outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos.
