Por: Coluna Pelo Estado

O futuro da Educação brasileira, nas escolas do educação infantil ao ensino médio, será decidido na próxima segunda-feira, 20. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015), que trata da renovação e ampliação do Fundeb, fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões para investimentos nas escolas brasileiras, deve entrar em votação na Câmara dos Deputados neste dia.

A informação foi confirmada pelo senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado. Berger é também um dos parlamentares que vem atuando para que o texto seja votado com urgência no Congresso.

“Tenho convicção de que o futuro de qualquer nação se constrói pelo valor que ela atribui à educação. Assim como acredito que a renovação do Fundeb, instrumento fundamental nesse processo de valorização do ensino público, renovará também a esperança daqueles que temem o caos para o desenvolvimento de um país que precisa se recuperar pós-pandemia”, destacou Dário.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) começou a funcionar em 2007 e, de acordo com a legislação, vigora até 31 de dezembro de 2020. Caso não seja renovado, será extinto.

O impacto disso é que creches e escolas poderão fechar a partir de 2021, segundo especialistas da área educacional, porque não haveria dinheiro e condições para arcar com contas básicas das escolas, incluindo aí o salário dos professores.

A discussão entrou no Congresso Nacional em 2019 e é o assunto mais urgente na área de Educação no momento. No entanto, o novo Fundeb tem ao menos dois adversários de peso pesado. O primeiro deles é o novo coronavírus, que vem roubando toda atenção das autoridades políticas há meses; o segundo é as eleição de 2020, que achata o calendário do Congresso. O terceiro é que, como se trata de ma PEC, o novo Fundeb precisa de ampla maioria dos congressistas.

O impasse, no momento, é que o Congresso quer aumentar a contribuição do governo na arrecadação do fundo. Atualmente, os Estados e municípios contribuem com 90% dos recursos do Fundeb e a União com 10%. O Ministério da Economia resiste e não quer aumentar sua contribuição, mas Rodrigo Maia (DEM) disse que há unidade para a votação aumentando a participação da União.  Com isso, todos os holofotes na área de Educação se voltam, na próxima segunda, para o Congresso Nacional.