Por: Coluna Pelo Estado

Os recursos da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina estão perto de chegar aos artistas e iniciativas culturais do estado. A partir desta quarta-feira, 5, os municípios podem fazer o cadastro na Plataforma +Brasil para receber o dinheiro no futuro. Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc aguarda regulamentação, que ficará a cargo dos estados e municípios.

A lei Aldir Blanc em Santa Catarina vai repassar, ao todo, R$ 97,6 milhões. Desse montante, cerca de R$ 45 milhões virão para o Governo do Estado, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e  R$ 52 milhões serão encaminhados aos municípios.

Para o cadastro na Plataforma + Brasil, os artistas devem criar um perfil, com dados básicos e informações sobre o Fundo para o qual será transferido o recurso, ou com dados bancários, caso não exista fundo especifico, além das informações dos gestores. Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone 0800 978 9008.

Lei Aldir Blanc em Santa Catarina vai ajudar artistas e espaços culturais sem renda na pandemia

Criado para auxiliar os artistas no contexto da pandemia de coronavírus, o recurso da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina, e em todo Brasil, dará uma renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura em parcelas de R$ 600. O recurso também servirá de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, com repasses de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

A lei também contempla iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos e produções.

Com informações do Governo do Estado.