Por: Andréa Leonora

Se dependesse da bancada catarinense, o polêmico veto 52 do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) estaria garantido. Isso porque 11 dos 16 deputados e os três senadores do Estado já se manifestaram em apoio ao posicionamento do presidente. O veto pode ser apreciado na sessão desta terça-feira (3). Na lista, estão incluídos parlamentares consultados pela coluna Pelo Estado e os que manifestaram publicamente o posicionamento. O veto parcial pretende tirar do Congresso o poder sobre o chamado orçamento impositivo, aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida obrigaria a execução de R$ 30 bilhões do orçamento federal em emendas parlamentares num prazo de 90 dias. Se mantido o veto o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020. O movimento Vem Pra Rua, que defende a manutenção do veto 52, também tem divulgado placar da possível votação desta terça.

No âmbito nacional o placar está muito mais apertado, mas a pressão popular sobre os parlamentares tem surtido efeito. O movimento tem divulgado os nomes contrários, os indecisos e os apoiadores da medida, divulgando também os canais de comunicação e as redes sociais dos parlamentares. Isso aliado às correntes que circulam na internet resultou em uma avalanche de comentários e cobranças de eleitores bolsonaristas pela manutenção do veto. Segundo levantamento, do movimento, na Câmara, ainda muito embrionário, são, por enquanto, 66 deputados favoráveis ao veto, 2 contrários e 443 indecisos. No Senado são 22 favoráveis ao veto, 1 contrário e 58 indecisos. Para manter o veto são necessários 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara.

Vale lembrar que entre os 11 deputados federais catarinenses são os que se manifestaram favoráveis a manutenção do veto, sendo que dos cinco restantes nenhum se posicionou publicamente contra o veto, o que pode aumentar a lista de apoio da bancada em uma eventual votação nesta terça.

A emenda do orçamento impositivo foi o estopim da mais nova crise entre o Executivo e o Legislativo. Isso porque se mantida a medida o Congresso teria poder sobre R$ 30 bilhões do orçamento, já o Planalto, que tem 94% do seu orçamento vinculado obrigatoriamente, ficaria com R$ 50 bilhões livres.

Diante da disputa por recursos, uma fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, colocou ainda mais fermento na disputa. “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, disse em conversa privada com outros ministros. O áudio do diálogo, entretanto, foi captado e divulgado pela transmissão ao vivo do próprio Planalto.

O clima de disputa só piorou com o presidente Bolsonaro endossando uma manifestação programada para 15 de março que tem como alvo principal o Congresso Nacional. O presidente compartilhou entre aliados, via WhatsApp, uma convocação para o protesto.

 

 

Quem apoia:

SENADORES

Dário Berger – MDB

Esperidião Amin – PP

Jorginho Mello – PL

DEPUTADOS

Angela Amin – PP

Caroline de Toni – PSL

Carlos Chiodini – MDB

Celso Maldaner – MDB

Coronel Armando – PSL

Daniel Freitas – PSL

Fabio Schiochet – PSL

Geovania de Sá – PSDB

Gilson Marques – NOVO

Hélio Costa – Republicanos

Rodrigo Coelho – PSB

Não se manifestaram:

Carmen Zanotto – CIDADANIA

Darci de Matos – PSD

Geovania de Sá – PSDB

Hélio Costa – REPUBLICANOS

Pedro Uczai – PT

Ricardo Guidi – PSD

Rogério Peninha Mendonça – MDB

Por Fábio Bispo