Por: Coluna Pelo Estado

Na manhã desta quinta-feira, 27, a comissão especial do impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) foi instalada e definiu quem conduzirá os trabalhos na presidência, vice e relatoria. O deputado João Amim (PP) foi o único candidato à presidência e foi eleito para comandar a Comissão. Em seguida, os nove parlamentares elegeram Maurício Eskudlark (PL) o vice-presidente.

Por último, os deputados escolheram a relatoria. Dois deputados colocaram seus nomes à disposição: Jessé Lopes (PSL) e Luiz Fernando Vampiro (MDB). O emedebista foi eleito pela ampla maioria: 8×1. Somente o próprio Jessé votou no seu nome para a relatoria. Em comum acordo entre os deputados, Jessé Lopes ficou com a vice-relatoria.

A Comissão será responsável por analisar as defesas dos três investigados e dará um parecer. O parecer deve resultar na elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pelo reconhecimento ou não de crime de responsabilidade contra o governador e os demais citados. O parecer da comissão deve ser entregue cinco sessões a partir do recebimento das defesas, que está previsto para 2 de setembro.

A votação

Se o PDL concluir pelo recebimento do pedido de impeachment e for aprovado por 2/3 dos 40 deputados, ou seja, 27 votos, o governador e os demais citados são afastados dos cargos. Então, o substituto constitucional assume o governo. Nos demais casos, a representação é arquivada.

Fazem parte da comissão, além do presidente e o vice, os deputados Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa, ambos pelo MDB; Jessé Lopes (PSL), pelo Bloco Social Liberal (PSL e PL); Sergio Motta (Republicanos), pelo Bloco PP-PSB-Republicanos-PV; Marcos Vieira (PSDB) e Ismael dos Santos (PSD), pelo Bloco Social Democrático (PSD-PSDB-PDT e PSC); e Fabiano da Luz, pelo PT.