De acordo com boletim divulgado ontem, o município de Itapema, no Vale do Itajaí, está em condição de epidemia de dengue. A informação é da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE-SC), que faz o controle entomológico do Aedes aegypti e da situação epidemiológica de dengue, febre de chikungunya e zika vírus, doenças transmitidas pelo mosquito. Itapema apresenta o maior número de casos autóctones (surgidos ali e não trazidos de outras cidades).
São 297 casos e uma taxa de incidência de 469,6 casos por 100 mil/habitante, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes. Ainda de acordo com o boletim, Santa Catarina tem 87 municípios considerados infestados pelo Aedes aegypti. Foram identificados 17.568 focos do mosquito em 181 municípios.
Sábado sem imposto
A semana que teve como fato novo o começo da tramitação de um projeto de reforma tributária por iniciativa do Congresso vai acabar com mais uma edição do Feirão do Imposto, que acontece neste sábado (25), em 61 cidades catarinenses. A ação vai demonstrar na prática o peso da tributação sobre produtos e serviços. Para isso, durante todo o dia o valor dos impostos será subsidiado pelos empresários. Em Brusque, panificadoras integrantes do Núcleo de Panificadoras da Associação Empresarial da cidade (ACIBr) vão promover o Dia D – Pão Francês sem imposto. Em todas as Panificadoras integrantes do Núcleo de Panificadoras da ACIBr o pão francês será vendido sem impostos. Mais de dez panificadoras, cafeterias e confeitarias vão participar da ação. Em média, o pãozinho francês nosso de cada dia sairá 20% mais barato. Vale lembrar que ainda não chegamos ao final do quinto mês do ano e os brasileiros já pagaram quase R$ 995 bilhões em tributos.
Multa para agressores Eles poderão pagar multa em caso de violência doméstica em Santa Catarina. A deputada Ada de Luca (MDB) protocolou um novo projeto em defesa da mulher. Projeto semelhante já é lei no Distrito Federal e prevê multa de até R$ 5 mil em casos de agressão contra mulher. De acordo com a proposta protocolada na Assembleia Legislativa, os recursos recolhidos serão destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à prevenção de casos desse tipo.
Reforma, mas não tanto Logo no começo do ano legislativo, o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, comentou em conversa com a reportagem da Coluna Pelo Estado que a proposta de reforma administrativa – que viria a ser apresentada mais de um mês mais tarde – só seria eficaz se mexesse no que chamou de penduricalhos do serviço público, benefícios e gratificações que impõem crescimento vegetativo da folha de pagamento de 3% a 7% ao ano mesmo sem que sejam dados reajustes salariais? Vieira participou ativamente do processo de análise e ajuste do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, o da reforma administrativa aprovada na quarta-feira (22).
Economia seria maior Ele saiu satisfeito com as soluções encontradas, elogiou a segurança jurídica agora garantida pela forma de concessão de benefícios fiscais, agora por lei. Mas, quanto aos penduricalhos, não ficou satisfeito. “Infelizmente não conseguimos cortar os penduricalhos. O governo do Estado não mexeu nas corporações nesse projeto. Tanto é que as questões corporativas vão ficar ainda naqueles artigos que fazem parte da Lei 381 que o governo não quis revogar. Evoluímos muito, mas neste caso, estancamos. A economia poderia ser ainda muito maior”, afirmou.
Exercício irregular Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina impediu a concessão de alvará para um consultório de Optometria na cidade de Rio Negrinho. No parecer, o desembargador Pedro Manoel de Abreu argumentou, com base nos decretos 20.931/1934 e 24.492/1934, que o atendimento de pacientes é uma prerrogativa de médicos.
Conscientização Desde o ano passado, a Associação Catarinense de Oftalmologia tem feito um projeto piloto em Santa Catarina chamado Saúde dos Olhos, conscientizando a população sobre a importância do trabalho dos profissionais médicos e da realização de exames regularmente para identificar doenças que podem causar cegueira irreversível, como glaucoma, retinopatia diabética, catarata e tumores oculares.
LIDE SC O presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz, participará na próxima terça-feira (28) do almoço-debate promovido pelo LIDE SC. O encontro será na sede da Federação das Indústrias (Fiesc) e o tema será Inovação com impacto: grandes empresas e startups criando juntas. O almoço-debate é exclusivo para filiados e convidados.
