Por: Andréa Leonora

Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2019 – 2023 tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1°), na Assembleia Legislativa do Estado Santa Catarina, numa cerimônia simples e rápida, que durou cerca de 30 minutos. Hall, Plenário e galerias ficaram completamente lotados de familiares, apoiadores, assessores dos parlamentares, imprensa e servidores da Casa.

Seguindo o que determina o Regimento Interno, a sessão de instalação da 19ª Legislatura foi presidida pelo deputado mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas. Nesse caso, Romildo Titon (MDB), de 64 anos e sete mandatos consecutivos. Declarada aberta a sessão, foi feita a leitura do termo de compromisso para a execução do mandato. Um a um, os 40 deputados eleitos foram chamados para prestar juramento.

Diversas autoridades estaduais estiveram presentes na solenidade de posse. Entre elas, o governador Carlos Moisés, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, que tiveram assento à Mesa.

 

Bancada Feminina

A 19ª legislatura tem a maior bancada feminina da história do Legislativo catarinense – cinco deputadas. Apesar de ser um recorde, o grupo representa apenas 12% dos parlamentares. Veja a lista completa dos parlamentares que tomaram posse:

MDB – Ada De Luca, Fernando Krelling, Jerry Comper, Luiz Fernando Vampiro, Mauro de Nadal, Moacir Sopelsa, Romildo Titon, Valdir Cobalchini e Volnei Weber

PSL – Ana Caroline Campagnolo, Cel. Onir Mocellin, Felipe Estevão, Jessé Lopes, Ricardo Alba e Sgto. Carlos Henrique de Lima

PSD – Ismael dos Santos, Julio Garcia, Kennedy Nunes, Marlene Fengler e Milton Hobus

PT – Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera

PP – Altair Silva, João Amin e José Milton Scheffer

PR – Marcius Machado, Mauricio Eskudlark e Nilso Berlanda

PSB – Bruno Souza, Laércio Schuster e Nazareno Martins

PDT – Ana Paula da Silva (Paulinha) e Rodrigo Minotto

PSDB – Doutor Vicente Caropreso e Marcos Vieira

PRB – Sérgio Motta

PSC – Jair Miotto

PV – Ivan Naatz

 

Entrevistas

Depois da posse, da eleição para presidente, de presidir a votação da Mesa e de enfrentar uma longa fila de cumprimentos, o deputado Julio Garcia (PSD) concedeu várias entrevistas. Reproduzimos aqui a entrevista exclusiva que concedeu às redes ADI-SC/SCPortais e Adjori-SC/RCN Online. Na sequência, trechos da coletiva.

 

Exclusiva ADI/Adjori

Jornalistas Andréa Leonora, da ADI-SC e Douglas Rossi, da Adjori-SC, entrevistam o recém eleito presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia | Foto: Lucio Santos Baggio/Agência AL

ADI-SC/Adjori-SC – Que atenção o senhor pretende dar ao interior catarinense enquanto presidente do Poder Legislativo?

Julio Garcia – Nós temos compromisso com o interior catarinense. A Assembleia não pode se fechar apenas na Capital. O interior clama por atenção. Tanto o governo quanto a Assembleia têm que se preocupar com isso. De nossa parte haverá a preocupação, como já aconteceu em mandatos anteriores. As ações da Assembleia no interior se dão, prioritariamente, através dos deputados, que representam suas respectivas regiões. O que eu vou fazer, como presidente, é dar condições iguais aos 40 deputados para o exercício de seus mandatos. Mas, evidentemente, na condição de presidente eu também vou circular, sempre junto com os deputados da região, prestigiando, apoiando…

 

ADI-SC/Adjori-SC – Antes do seu discurso o senhor falou das muitas conversas com outros deputados, inclusive de outras bancadas. Quais eram as pautas dessas conversas?

Julio Garcia – As pautas foram, exclusivamente, o estabelecimento dos espaços, com ajustes concluídos ontem. Por exemplo – que partido fica com que comissão? Como montar os blocos para estabelecer a proporcionalidade das comissões? Qual a composição da Mesa? Foram conversas só neste sentido. O que eu me orgulho é do respeito com que me tratam. E da transparência! Não teve nenhuma conversa em que não pudesse ter a imprensa junto. Isso é bacana! É uma coisa boa e que ninguém está valorizando. Poxa vida… nós vemos tanta coisa por aí, em câmara municipal, na Câmara federal, no Senado… tanto conchavo, tanta coisa ruim. E a gente faz uma eleição dessas, organizada, compactuada. Foi bonito. E com 18 deputados novos, ou seja, quase a metade! Só na reunião de ontem (quinta-feira, 31/01) éramos 25. Houve de fato muita harmonia. Temos deputados do PSL, do PSB e outros que são novos, que pensam de forma diferente. Isso é uma prova de que realmente houve um entendimento com elevado nível de responsabilidade. Isso é muito bacana.

 

ADI-SC/Adjori-SC – Quais são suas outras metas já identificadas?

Julio Garcia –Eu vou ter um cuidado especial: a Assembleia precisa ser compartilhada por todos os deputados. Vou ter o cuidado de fazer um levantamento de tudo, discutir com os líderes e não tomar nenhuma medida pessoal de impacto. Quero compartilhar com os deputados as medidas que eu venha a tomar. Mas quero primeiro fazer um levantamento de tudo, sem pressa, até porque não tem nenhuma medida de urgência a ser tomada. Esse levantamento será compartilhado. Todo mundo vai ter condição igual de trabalho. Não tem lugar para projeto pessoal.

ADI-SC/Adjori-SC – O que exatamente o senhor quer dizer quando se refere a “projeto pessoal”?

Julio Garcia – Quero dizer que eu não tenho projeto pessoal e não vou usar a Assembleia para projeto meu.

 

ADI-SC/Adjori-SC – Por exemplo, se candidatar ao Executivo nas próximas eleições?

Julio Garcia – Não vou usar a Assembleia para isso. Até porque nos dois últimos anos (da Legislatura) não serei eu o presidente. Então… Mas não usarei. É isso que eu quero dizer… a função do presidente é coordenar o trabalho da Casa. O presidente não é o chefe dos deputados. Ele administra a Casa e coordena as ações parlamentares. A Assembleia é democrática, é plural.

 

ADI-SC/Adjori-SC – O senhor falou sobre a composição e do preenchimento dos cargos do governo do Estado sem uma participação do Legislativo e dos deputados. Isso pode estremecer a relação com o governo do Estado?

Julio Garcia – Acho que não. O governador teve a coragem de tomar para si a formação do seu governo. E, como chamou a formação para si, fica com a responsabilidade também. Temos que torcer eu dê certo, que ele tenha escolhido bem. Independentemente de ter indicações políticas ou não, os projetos vão passar por aqui normalmente. Não tenho dúvida de que o que for bom para Santa Catarina, nós vamos aprovar. O que não for bom, nós vamos rejeitar. E o que tiver que mudar, nós vamos mudar. Esse é o papel do Legislativo. Agora, o governador, se quiser aprovar os projetos, tem que convencer os deputados, construir a maioria.

 

ADI-SC/Adjori-SC – Essa maioria ainda está longe de ser construída?

Julio Garcia – Ah, longe… Na minha avaliação – ninguém me disse isso e eu não falei com o governador também -, ele estava esperando a eleição da Assembleia, começo dos trabalhos para então começar as conversas. Na terça-feira (5) ele estará na Casa para a leitura da Mensagem Anual.

 

ADI-SC/Adjori-SC – O senhor está aqui presidente, mas continua sendo do PSD. Como está a vida partidária?

Julio Garcia – O presidente do PSD chama-se Gelson Merisio. Pergunta para ele (risos). Falando sério agora, nesses dois anos eu vou cuidar e me dedicar exclusivamente à Assembleia. Os outros cuidam do partido. Eu não vou me imiscuir nas coisas partidárias.

 

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“A campanha acabou. Agora nós vamos cair na real”

Foto: Luis Debiasi / Agência AL

Tanto em seu discurso quanto na coletiva que concedeu à imprensa logo depois da posse, o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), afirmou que, no que depender dele, dará condições iguais aos 40 deputados estaduais para que possam trabalhar e representar as diferentes regiões. Ele disse que esta será a sua principal bandeira de trabalho à frente do Poder. Garcia acrescentou que seu período na presidência não servirá de trampolim para projetos pessoais e que, tampouco, pretende “concentrar poder aqui ou acolá”.

Sobre o relacionamento com o governador Carlos Moisés, o parlamentar deu uma resposta rápida e direta: “Constituição estadual, harmonia e independência”. Depois completou: “Quem tem que construir maioria é o governo. É ele que tem que tomar iniciativa. A partir de hoje, o governo, certamente, o fará”. Segundo Garcia, depois da posse de Moisés como governador, em 1º de janeiro, não houve qualquer encontro ou conversa entre os dois. “Não procurei e não fui procurado.”

Ao comentar o estilo de trabalho do governador, fez uma comparação com os dois anteriores – Raimundo Colombo (PSD) e Eduardo Moreira (MDB). –, que considerou mais acessíveis que o atual. Garcia acredita que o que mudou foi o estilo, que precisa ser respeitado. “Nós temos que nos preocupar não é com o estilo ou com a forma, ainda que o diálogo seja sempre necessário. Nós temos que nos preocupar é com os resultados. O governador chamou para si toda a responsabilidade quanto ao governo e nos resta torcer para dar certo. Aquilo que a Assembleia puder ajudar, vai ajudar. A minha tese é que os projetos que forem bons para Santa Catarina nós temos que aprovar; o que tiver que modificar, temos que modificar; o que tiver que ser rejeitado, temos que rejeitar. Sempre de forma harmônica e independente.”

Ele também falou da reunião ocorrida na quinta-feira (31/01) à tarde e que selou o acordo para a composição da Mesa, formação dos blocos e representatividade nas presidências das comissões permanentes. Segundo ele, entre os 25 deputados presentes estava também o líder do governo, Onir Mocellin, do PSL, que acompanhou os ajustes finais do acordo entre os partidos. Garcia explicou que o PSL não assumiu cargo na Mesa da Assembleia porque, entre 12 partidos representados na Casa, não caberia um cargo para cada um. “O PSL tem o governo todo e não fica desabrigado. A participação mais interessante no Legislativo é nas comissões, e eles vão presidir três delas, conforme determina o Regimento Interno.”

Adequado ao tempo

Ao ser questionado sobre a possibilidade de novos concursos, a devolução de recursos (sobras) ao final do ano para o Executivo e ações para a redução de custeio, Julio Garcia respondeu que são assuntos sobre os quais precisará se aprofundar. E filosofou dizendo que “a virtude do homem público está em viver adequadamente ao seu tempo. E nós estamos vivendo um novo tempo, de preocupação com os recursos públicos, com os investimentos”. Ele adiantou que fará um profundo levantamento dos dados da Casa para fazer seu planejamento de gestão, “sem pressa, sem açodamento e com muito equilíbrio.”

Outro ponto que ele colocou no discurso e repetiu na entrevista foi em relação à velha ou nova política. Defendeu que o que existe é política. Os que exercem bem, de forma ética, devem ser respeitados e permanecer. Garcia considera que o momento é positivo, porque houve um recado claro da parte da população no sentido da mudança. “Política é um instrumento para promover o bem comum. Tem gente que desvia e faz a má política.” Ao final da entrevista, o novo presidente da Assembleia destacou: “Sou político. Tenho orgulho de ser político. Não existe política sem político. Esse negócio de política velha, política nova e de disputar eleição dizendo que não é político é coisa de campanha. A campanha acabou. Agora nós vamos cair na real.”

 

 

(Matéria feita em parceria pelas redações da ADI-SC e da Adjori-SC: Andréa Leonora, Douglas Rossi e Murici Balbinot)