Por: Coluna Pelo Estado

Samuel Rodovalho, empresário investigado na Operação Oxigênio, que apura ilegalidades na compra de 200 respiradores pelo governo catarinense, se reuniu com o atual secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, antes que ele assumisse o posto deixado por Douglas Borba – preso na mesma investigação.

Foi o que revelou a reunião da CPI dos Respiradores, na terça-feira, 23. A informação, que também está no inquérito do Ministério Público, motivou a chamada do secretário para comparecer à Comissão e prestar esclarecimentos.

O depoimento de Rodovalho na CPI dos Respiradores

Rodovalho aparece nas investigações como empresário que participou, desde o início das tratativas com o governo catarinense, atuando na fase de apresentação da proposta para compra dos equipamentos. Ele também é citado como personagem que teria recebido a mensagem mencionando o governador catarinense. Por conta disso, o caso passou a tramitar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A respeito das supostas citações a Carlos Moisés (PSL), em conversas de Whatsapp, Rodovalho afirmou que, em uma delas, se equivocou e queria se referir ao governo e não ao governador. “Fiz uma suposição errada. Nunca tive acesso ao governador”, garantiu.

As outras citações, conforme ele, foram feitas por outras pessoas e repassadas, não sendo ele o responsável pela elaboração das mensagens que citavam Carlos Moisés. “Nunca me foi falado do nome dele [Moisés]. Não tenho contato com ele. O César [Braga] sempre me colocou que o Fábio [Guasti] fazia a intermediação junto ao governo.”

Aos deputados, Rodovalho afirmou que Amandio Junior é um amigo informal e que a conversa em vídeo mostrada pelos deputados ocorreu há dois meses, antes de Junior assumir o cargo. No encontro, eles teriam falado sobre montagem de kits para a covid-19 com uma empresa de São Paulo, justificou.

Relator da CPI, o deputado Ivan Naatz (PL) considerou o fato como grave e apresentou requerimento para o ouvir Amandio Junior. O depoimento dele deve ser colhido na próxima terça-feira, 30 de junho.

O deputado Kennedy Nunes (PSD) alertou que um dos outros participantes da videochamada é Sandro Pinheiro, ex-assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e que, atualmente, seria assessor especial da Casa Civil.

Em seu depoimento, Rodovalho disse que não teve contato com nenhum representante oficial do governo e que todos os contatos para a venda de respiradores foram tratados com César Augustus Martinez Thomaz Braga, diretor jurídico da Veigamed e ligado ao empresário Fábio Guasti. Ele disse ainda que César Augustus teria “contatos políticos” e que não sabia a qual governador ele se referia na mensagem.

Os parlamentares também criticaram o fato de Rodovalho não ter alertado o Estado d que não haveria condições de entregar respiradores importados da China, independentemente de quem fosse o fornecedor. Isso porque, durante o depoimento, o empresário disse que recebeu a informação que o governo da China havia proibido, à época, a saída desses equipamentos.

A comissão de R$ 3 milhões

O depoente esclareceu aos deputados que os R$ 3 milhões de comissão aos quais o empresário Rafael Wekerlin se referiu, em depoimento na semana passada, foram pedidos pelo advogado César Braga, identificado como diretor jurídico da Veigamed. Braga está preso. “Fiquei sabendo que a comissão era para o Fábio [Guasti, representante da Veigamed]”, acrescentou.

Rodovalho informou à CPI dos Respiradores que entrou na questão dos respiradores justamente por meio de César Braga. “Ele [Braga] me procurou, se colocou como advogado do Rio de Janeiro, pediu uma apresentação dos meus equipamentos. Ele tinha contatos em vários pontos, entre eles Santa Catarina. Perguntou se tinha interesse em atender Santa Catarina, disse que sim. Tínhamos equipamentos disponíveis.”

Como representante da empresa Cima, que teria os respiradores cineses para venda, Rodovalhos disse que estava em negociação com outros dois compradores de outros estados. No entanto, no dia 27 de março, foi informado pelo proprietário da Cima que a China tinha embargado todos os equipamentos e proibido a venda para o Brasil. A confirmação desse embargo veio no dia 30 e os negócios com os outros compradores também foram cancelados.

“A partir do dia 30, eu comecei a me distanciar do processo. Não tinha mais os equipamentos da Cima e o Germano tinha os equipamentos da Higher, que também não se concretizaram”, declarou.

A testemunha garantiu à CPI que não participou da negociação com a Veigamed. Disse, ainda, que não recebeu comissão por venda de respiradores ao Estado. “Eu parei no momento que não tinha os equipamentos para entregar. Não recebi nenhum real desse processo.”

Polêmica sobre investigação interna

De volta à CPI dos Respiradores, o Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, foi novamente pressionado sobre os procedimentos internos que teriam permitido a efetivação da licitação recheada de fraudes e com pagamento antecipado. Os deputados também questionaram sobre a conclusão da investigação interna do caso e cobraram resultados.

O deputado João Amim (PP) foi um dos primeiros a questionar o controlador e começou a subir tensão na CPI dos Respiradores questionando a interrupção dos advogados no depoimento. Kennedy Nunes (PSD) também indagou o controlador sobre seu papel no órgão e chegou a dizer: “pede para sair controlador”. Sem conseguir tirar informações relevantes, Kennedy abandonou a CPI dizendo que o controlador estava mentindo.

Os deputados queriam que Ferreira falasse sobre o relatório que o órgão elaborou. No entanto, ele não quis antecipar informações e disse que o relatório seria concluído e entregue na próxima quinta-feira, 25.

Ivan Naatz disse que teria recebido a informação de que o relatório já estaria finalizado e que seis servidores e dois secretários estariam entre os relacionados, além de quatro empresas.

“Eu recebi mensagem aqui no meu celular de que o relatório já foi concluído na semana passada e indicou responsabilidade de quatro empresas e seis servidores para exoneração, além de dois secretários por crime de responsabilidade”, afirmou o deputado Ivan Naatz (PL), relator da comissão.

Ferreira respondeu: “Estão vazando informação sigilosa”

Depois disso, o servidor falou sobre o que chamava atenção em relação a verificação que a CGE poderia fazer. Ele garantiu que o órgão não se omitiu, pois teria começado a agir a partir do dia 18 de abril, quando soube da compra. No entanto, nesta data, a situação ilícita estava consolidada, inclusive com o pagamento antecipado efetivado.