Com o Pacto Por Elas, Santa Catarina entra em um novo momento da luta contra a violência doméstica
10/07/2019

 

 

“Que o PACTO POR ELAS, que firmaremos hoje, seja mais do que o cumprimento da Lei do Observatório Social. Que seja o caminho para nossas vítimas de violência doméstica e a prevenção para que novos casos não aconteçam”, Ada De Luca | Foto: Fábio Queiroz/ Agência AL

 

Do começo do ano até o começo deste mês, 28 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina. Uma média mensal de quase cinco assassinatos de mulher, pelo fato de ser mulher. Um número muito maior sofreu com violência doméstica, com diferentes formas de tortura psicológica e física. Levantamento de 2018 mostra ainda que, diariamente, quase dez estupros acontecem no estado, incluindo aí não só mulheres adultas e jovens, mas também crianças.

Diante de uma tragédia dessa proporção, a Assembleia Legislativa assumiu o protagonismo para unir todos os esforços de prevenção à violência contra a mulher em diferentes órgãos, instituições e entidades. Na noite de ontem (9), por iniciativa da deputada Ada De Luca (MDB) foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica, em ato seguido pela assinatura do Pacto Por Elas e do lançamento do selo da campanha.

Assinaram o documento, entre outras autoridades e representantes, o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), o chefe do Ministério Público (MP-SC), Fernando Comin, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-SC), Adircélio de Moraes, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias. As associações de Diários do Interior (ADI-SC) e dos Jornais do Interior (Adjori-SC), aderiram ao movimento. As entidades de comunicação foram representadas por Nelson Pereira, presidente Institucional da ADI-SC, por José Roberto Deschamps e Valmoci de Souza, respectivamente presidente e vice-presidente da Adjori-SC.

 

Ada De Luca recebe o apoio e a adesão de Nelson Pereira (ADI-SC) e de José Roberto Deschamps (Adjori-SC) | Foto: Claudia Menezes

 

A proposta

“Somos uma orquestra sem maestro”, comparou a deputada Ada De Luca para justificar sua iniciativa, apoiada pela bancada feminina – deputadas Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT). O objetivo é somar os esforços que já são realizados isoladamente por cada órgão e instituição em um grande movimento estadual não só de prevenção à violência, mas também de cuidados e atendimento às vítimas. Para isso, serão realizadas reuniões periódicas entre todos os que assinaram o pacto.

 

Observada pelas colegas de bancada, deputadas Paulinha e Ada De Luca, deputada Luciane Carminatti assina o Pacto Por Elas | Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

 

“Estamos perdendo nossas mulheres para uma morte anunciada! E nós temos a obrigação de fazer mais por nossas mulheres. Precisamos apoiar e acolher as vítimas, agir preventivamente e também punir os agressores. São atitudes conectadas que podem nos apontar caminhos”, disse a parlamentar em seu discurso. Ela chamou a atenção para uma posição vergonhosa do estado. Santa Catarina ocupa, proporcionalmente, a segunda posição do país em número de casos de feminicídios.

A abertura da atividade teve como ponto marcante o vídeo de uma mulher falando sobre a morte de sua filha, vítima da agressão do companheiro. “Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim. Se não metermos a colher, ele vai meter a faca” foi a frase final do depoimento. Outro momento emocionante foi quando uma atriz representou ser vítima do ataque do companheiro, tendo ao fundo o áudio de ligações feitas à Polícia Militar pelo número 190 por vozes femininas, infantis e adolescentes pedindo socorro. Ao final, um depoimento de Maria da Penha, cujo caso inspirou a criação da lei com punições mais severas aos autores desse tipo de violência. “Excelente iniciativa de Santa Catarina. É o tipo de ação que vai virar referência para outros estados.”

 

(Por Andréa Leonora/CNR-SC)