Por: Coluna Pelo Estado

O governo de Santa Catarina liberou a circulação dos ônibus intermunicipais, aqueles que transportam passageiros em diferentes cidades. A portaria com a decisão e normas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, 24. O serviço intermunicipal estava proibido nas regiões com risco gravíssimo de contaminação para o novo coronavírus e, a partir de agora está liberado em todas as regiões independente da classificação de risco. No entanto, caberá aos municípios aprovarem ou não as operações dentro das cidades. Alguns municípios saíram na frente e já anunciaram a liberação. É o caso de Criciúma, que liberou algumas linhas na segunda-feira, 24.

Em Florianópolis, o decreto publicado na sexta-feira, 21, prevê a suspensão do transporte intermunicipal até 4 de setembro. As linhas municipais estão rodando desde o dia 10 de agosto. Ou seja, o TICEN tem movimentação de pessoas, mas o Terminal rodoviário Rita Maria, o maior do estado, segue fechado por conta do decreto municipal vigente. Consultada, a prefeitura informou que o serviço segue suspenso até segunda ordem do prefeito.

Em Itajaí a situação é a mesma. O assunto está sendo discutido pelo município, mas até o momento não houve mudança e as linhas intermunicipais seguem proibidas. Na cidade do Vale, entretanto, os municipais também não estão circulando desde o início da pandemia.

Blumenau vai adotar caminho diferente. O município liberou o transporte intermunicipal e municipal nesta terça-feira, 25 de agosto. Durante a pandemia, a Blumob, empresa que opera o transporte municipal em Blumenau tentou demitir centenas de funcionários, mas a Justiça do Trabalho de Blumenau suspendeu as demissões. A empresa entrou com um mandado de segurança pedindo para cassar a decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) indeferiu a solicitação. O retorno do serviço na cidade ocorre sob forte tensão entre trabalhadores e empresa.

Em Joinville a circulação dos ônibus municipais deve ser retomada na próxima terça-feira, 1º de setembro. Um decreto liberando a circulação de ônibus na cidade deve ser publicado ainda nesta terça-feira (25) e a expectativa é de que inclua os intermunicipais.

Dentre as normas sanitárias que serão publicadas por meio da portaria no DOE-SC, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão manter a ocupação de até 50% da capacidade com os passageiros sentados intercaladamente; disponibilizar álcool 70% no interior dos veículos, fazer a desinfecção completa dos veículos ao término de cada viagem e orientar com frequência funcionários e passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados em prevenção à Covid-19.

A retomada do transporte interestadual foi autorizada a partir de 3 de agosto, por conta das características rodoviárias permitirem um fator de controle muito mais efetivo se comparado ao transporte urbano, por isso não foi vinculado ao cenário gravíssimo, segundo o governo.

Santa Catarina registrou 133.533 casos de coronavírus, com 2.066 óbitos. Blumenau é o segundo município com mais casos, atrás apenas de Joinville. O município também é o terceiro em número de óbitos por covid-19 no estado: 112 casos de acordo com o painel do governo do Estado. Criciúma, que também está com transporte municipal e intermunicipal é o sétimo no estado com mais casos, 4.418, e o oitavo em mortes, 61.

Nícolas Horácio