Auxílio emergencial de agricultores familiares aguarda sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 5, o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares. Mulheres agricultoras e chefes de família receberão o dobro do valor para. As cinco parcelas, totalizando uma ajuda de R$ 3 mil, serão pagas até o fim do ano, aos cidadãos que não receberam o auxílio emergencial do governo. A medida é mais uma adotada em função da pandemia do novo coronavírus.

Para ter direito ao benefício, os agricultores familiares deverão ter cadastro em alguma entidade credenciada e renda familiar mensal de até três salários mínimos. Quem tem emprego formal ativo, ou recebe algum benefício do INSS não receberá o benefício. O dinheiro chegará por meio de uma conta digital aberta pelo próprio governo. Quem não tiver acesso a internet poderá fazer o saque em agência bancária.

O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o projeto ainda prevê a liberação de R$ 2,5 mil para linhas de crédito que destinam recursos à construção de cisternas. O texto prevê também o adiamento do pagamento de dívidas por produtores rurais, mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou o veto presidencial a esse ponto do projeto, por falta de recursos no Orçamento. A proposta de auxílio emergencial para agricultores familiares segue, agora, para a sanção presidencial.