Por: SC Portais

Representantes dos municípios e do Fórum Parlamentar Catarinense tiveram uma longa reunião na manhã de ontem, preparando a pauta que será levada a Brasília para a 21ª Marcha dos Prefeitos, de 21 a 24 de maio. A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram aos parlamentares uma extensa lista de medidas que precisam ser tratadas com maior celeridade no Congresso.
Além do presidente do Fórum, deputado Jorginho Mello (PR), participaram também os deputados federais Valdir Colatto (MDB), Esperidião Amin (PP), Décio Lima (PT) e Osvaldo Mafra (SD), e o senador Paulo Bauer (PSDB). O presidente da Fecam, Volnei Morastoni, disse à Coluna Pelo Estado  que há uma grande variedade de temas de interesse municipalista já tramitando na Câmara e no Senado, e outros em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Algumas questões são polêmicas, como piso do Magistério, destinação e tratamento de resíduos sólidos e jornada de trabalho para profissionais da enfermagem. No STF, a expectativa é sobre a decisão da validade ou não da lei que determina que o tributo gerado por operadores de cartões de crédito, planos de saúde e leasing fiquem no município da operação, e não no da sede da operadora.
A lista de cerca de 30 itens deve ser reduzida para no máximo cinco, atendendo sugestão dos representantes do Fórum, que argumentaram com as dificuldades impostas por um ano eleitoral.

Posição (não) ideológica
O tom descontraído da reunião da Fecam ficou por conta do senador Paulo Bauer (PSDB) e do deputado federal Décio Lima (PT). Ao discursar, Lima disse que, apesar de estar em uma ponta da mesa e Bauer na outra, o trabalho do Fórum Parlamentar Catarinense é suprapartidário, que todos os deputados e senadores atuam em conjunto quando os temas trazidos pelos municípios chegam ao Congresso. Bauer arrematou dizendo que poderia haver confusão maior, já que ele estava do lado esquerdo da mesa e Lima, do direito, numa inversão das ideologias de cada um. É público e notório que não há inimizade entre ambos, mas agora, a poucos meses do começo da campanha eleitoral, a cordialidade vai dando lugar à disputa política.
Verdade x Mentira

Foto: Julio Cavaleiro/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira recebeu ontem, em seu gabinete, parte da diretoria da Associação de Diários do Interior (ADI-SC). Ele aceitou o convite para fazer a abertura do XII Workshop – Jornada de Debates, com o tema Fake News x True News, marcado para o dia 24, na sede da Federação das Indústrias (Fiesc). Moreira disse aos diretores da entidade, Ámer Felix Ribeiro, presidente, Lenoíres da Silva, presidente Institucional, e Adriano Kalil, vice-presidente de Gestão e Finanças, que deseja ampliar o relacionamento do Estado com a população do interior catarinense, o que passa pela presença na mídia regional. E não só elogiou o tema, como classificou como “muito oportuno”. O encontro foi acompanhado pelo ex-secretário de Estado da Comunicação, Marcelo Rego.

MP 220 As possibilidades de mudanças na Medida Provisória 220, aquela que revê as alíquotas de ICMS, ainda são tantas, que o governador Pinho Moreira não quer arriscar. Ele depende da aprovação da MP para recuperar recursos de renúncia fiscal e conquistar uma folga nas finanças. A votação da matéria na Assembleia pode ficar para amanhã e o governador já chamou uma reunião para as 10 horas desta quarta-feira, com a bancada do MDB, para definir estratégias.
Ele fica Quem duvidava da permanência de Gelson Merisio na presidência do PSD-SC não tem mais com o que se preocupar. Depois de uma fase de boatos sobre intervenção, a Executiva nacional do partido renovou o mandato até 25 de julho de 2019 por meio da resolução divulgada nessa segunda-feira (7). Sem dúvida, um reforço na aposta de Merisio para a candidatura própria pessedista. Ele continuará a conduzir a legenda nas articulações para a eleição deste ano.
No início  da noite desta segunda-feira (7) foi confirmado o nome do novo secretário de Estado da Comunicação. Gonzalo Pereira, que  estava na posição de Executivo de Imprensa, agora responderá pela Secom. Consultor de Comunicação e Relações Institucionais, ele é jornalista, graduado em Comunicação Social e pós-graduado em Marketing Estratégico. Atuou em veículos de comunicação de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Coordenou a área de Comunicação Institucional de grandes empresas brasileiras. Professor universitário, lecionou na Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) e na Estácio de Sá. Ele substitui Marcelo Rego no comando de uma das áreas mais estratégicas de um governo de curtíssima duração.

Licitações O presidente da Fecam, Volnei Morastoni, espera novidades sobre a nova Lei das Licitações durante a Marcha a Brasília, com ampliação do valor para dispensa dos atuais R$ 8 mil para R$ 40 mil. Ontem, na Assembleia, aconteceu um seminário promovido pela comissão especial que analisa o projeto. O deputado federal catarinense, Celso Maldaner (MDB), explicou que temas como a exigência de seguro para as obras ou serviços e a finalização de projetos antes da licitação foram amplamente defendidos pelos catarinenses e devem “acabar com os esqueletos,  principalmente nas malhas rodoviárias ou ferroviárias pelo país”.