Por: SC Portais

Natural de Rio do Sul, desde muito jovem mora em Itajaí.  É médico, formado pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação em Pediatria e em Saúde Pública. O envolvimento com o meio político começou ainda quando estudante. Em 1989, foi eleito vereador de Itajaí, reeleito na eleição seguinte. Dali tomou o impulso necessário para uma vaga na Assembleia Legislativa, com eleição em 1994 e três reeleições – 1998, 2002 e 2010. Morastoni chegou à presidência da Casa e, nesta condição, chegou a exercer por um curto período o cargo de governador em exercício. Em 2005, foi eleito prefeito de Itajaí, voltou para a Assembleia e agora exerce o segundo mandato à frente do município. Na semana passada, o nome de Volnei Morastoni, do MDB, foi confirmado em consenso para a presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), sucedendo Adeliana Dal Pont (PSD), prefeita de São José. Apesar do ano de mandato ser também um ano complexo em função das eleições gerais, ele tem um plano de ação que começou a colocar em prática logo depois de sua posse, no dia 31 de janeiro. Na foto, registro do momento da assinatura de posse como presidente da Fecam, duas figuras políticas importantes do MDB e do Estado: o senador Dário Berger, à direita, e o vice-governador Eduardo Moreira, que assume o comando do Executivo estadual dia 16.

[PeloEstado] – O senhor assume a Fecam em um momento ainda muito difícil para os municípios. Entre tantos problemas, qual deve ser a sua prioridade?

Volnei José Morastoni – A prioridade das prioridades é que nós devemos fortalecer cada vez a própria Fecam. A Federação é a principal trincheira de luta das prefeituras catarinenses em prol das bandeiras do municipalismo. Os municípios estão tendo cada vez mais responsabilidades, repassadas pelo governo federal e pelo governo estadual, sem a correspondência de recursos financeiros. E quando falo fortalecer, além do próprio corpo técnico e funcional que a Fecam dispõe, refiro-me à necessidade de trazer os prefeitos para dentro da entidade, engajá-los mais através do Conselho Executivo, Fiscal e Deliberativo que perpassam as 21 Associações de Municípios. Temos que ter essa integração e mais participação, através de câmaras técnicas e de trabalho que podemos criar, como em Saúde, em Educação, em Segurança. Esta, para mim, é a prioridade. É claro que existe uma pauta de muitas lutas e reivindicações junto ao governo federal e ao estadual no sentido de concretizar repasses e recursos para os municípios. Mas precisamos estar fortalecidos para isso.

[PE] – Sua experiência como deputado estadual ajuda no relacionamento com o Legislativo em busca de soluções que contemplem as prefeituras?

Morastoni – Sim. Fui deputado estadual por quatro mandatos, fui presidente da Assembleia Legislativa, tenho um bom relacionamento com os parlamentares estaduais, bem como os federais e senadores. Este relacionamento com o Parlamento catarinense é importantíssimo. Por ali passam muitos projetos de interesse dos municípios. Mas, além disto, ter a Assembleia com a Fecam nas lutas junto ao Executivo, outras instâncias e instituições, aumenta a nossa força. Em âmbito federal, contamos com o mesmo suporte da parte do Fórum Parlamentar Catarinense e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

[PE] – Que pautas estão na Assembleia e no Congresso que interessam ou preocupam a Fecam? Como deve atuar?

Morastoni – São muitas as propostas, vários projetos de lei que tratam de municípios e que estão tramitando, principalmente no Congresso Nacional, mas que também fazem parte das pautas da Fecam e da própria CNM. Algumas já cumpridas, outras em andamento. Sempre temos que ficar vigilantes para garantir a continuidade. Por exemplo, o repasse dos recursos do ICMS provenientes do Fundo Social e do Fundeb. Há um acordo com o governo do Estado de que a cada três meses nós estaremos renegociando os valores até que sejam pagas as 36 parcelas devidas pelo Estado. Temos todas as situações que envolvem a área da Saúde, o que precisamos colocar em pauta também como prioridade. Como eu disse, a Fecam precisa estar fortalecida para enfrentar todas essas lutas. Em abril teremos o Congresso dos Municípios Catarinenses, de onde certamente sairá uma pauta de debates preparando toda essa mobilização que os prefeitos precisam ter. Já em maio, temos a 21ª Marcha Nacional dos Prefeitos a Brasília. Temos que trabalhar de forma articulada, concatenada, para termos mais força na conquista de todas as demandas dos municípios brasileiros e catarinenses.

[PE] – O que deve pautar sua relação com a CNM? Já fez algum contato ou pretende fazer em breve?

Morastoni – Fiquei muito contente que o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, esteve aqui na nossa Assembleia e na posse da nova diretoria da Fecam. Nos próximos dias estarei em Brasília e farei uma visita à sede da Confederação para articular ações.

[PE] – O senhor é médico e a Saúde é uma das áreas que mais pesam nos ombros dos prefeitos. Qual a solução para um melhor equilíbrio entre União, estados e municípios? O que pode efetivamente ser feito?

Morastoni – A pauta da saúde é permanente. É uma das prioridades. Sou suspeito para falar isso porque sou médico e sempre em meus mandatos parlamentares mantive a Saúde como prioridade. Fui presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, percorri todo o estado conhecendo a realidade dos hospitais, muitas vezes fazendo a ponte entre a Secretaria Estadual da Saúde com o Ministério da Saúde na efetivação de muitos programas e na busca de soluções. Temos muitos enfrentamentos a fazer em busca da melhor qualidade. O Estado de Santa Catarina deve em torno de R$ 1 bilhão para a saúde catarinense e desse total, pelo menos R$ 300 milhões são a cota-parte para os municípios. Só a minha cidade, Itajaí, tem R$ 28 milhões a ver. Outra luta histórica que temos e que precisa ser resolvida adveio de anos atrás, quando muitos dos pacientes daqui eram encaminhados ao Rio Grande do Sul ou ao Paraná para fazer os procedimentos que não existiam aqui. Esses pacientes ficaram fora das séries históricas. Quando o Ministério da Saúde fez o cálculo per capta que baliza os valores a serem repassados aos estados, Santa Catarina ficou prejudicada. Nunca conseguimos corrigir isso e a defasagem é muito grande. Temos que somar forças catarinenses e o Fórum Parlamentar para convencer o Ministério a acabar com essa injustiça.

[PE] – Ano de eleições gerais. Vai acontecer a já tradicional Marcha dos Prefeitos? Com que foco? Qual a expectativa?

Morastoni – Além de aproveitar a oportunidade do encontro de todos os prefeitos do Brasil em Brasília, teremos a chance de estar com os pré-candidatos à presidência da República, previsto na programação. Uma oportunidade para exigir comprometimento com os municípios brasileiros. É preciso que o governo federal tenha entendimento sobre toda essa condição que enfrentamos hoje, com mais e mais encargos para os municípios sem o repasse de recursos na mesma proporção. Um ano de eleições torna a Marcha ainda mais importante. Aí temos outras questões da nossa pauta permanente, como a revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao auxílio financeiro aos municípios com o que o presidente Temer se comprometeu e que precisamos que seja efetivado. Sem falar as propostas em tramitação no Congresso Nacional e que precisamos fazer com que sejam aprovadas e impedir a aprovação daquelas que vão pesar ainda mais nas contas, inviabilizando os municípios.

[PE] – E internamente? Planeja algum novo serviço ou parceria?

Morastoni – Internamente, está em marcha uma reestruturação. É natural que toda instituição vá se modernizando, se atualizando, se aperfeiçoando. Além de um corpo técnico que a Fecam tem e que deve ser aprimorado sempre, quero trazer mais atribuições de decisão e de gerência aos prefeitos. Para fora, tenho o propósito de circular pelas diversas regiões do Estado em reuniões regionais ou macrorregionais, que não exigem tanto deslocamento por parte dos executivos municipais.

Mensagem aos prefeitos catarinenses​

“A mensagem é de esperança. Apesar dos ventos contrários e das dificuldades que sempre temos, nós, prefeitos, somos guerreiros por natureza. Independentemente de partido político, quem se dispõe a uma missão dessas já tem uma marca de coragem, força, valentia, de senso do bem comum. São pessoas que querem uma cidade melhor para crianças, idosos, jovens, portadores de deficiência, tudo isso resumido em melhoria de qualidade de vida. Convido os prefeitos para que venham, participem, atuem. Juntos, com força, vamos ampliar a nossa representatividade e, consequentemente, nosso poder de pressão.” – Presidente da Fecam, Volnei Morastoni