Por: SC Portais | 08/02/2018
Em oito dias o governador Raimundo Colombo pedirá licença do cargo de chefe do Executivo catarinense, para o qual foi eleito em 2010 e reeleito em 2014, permanecendo por pouco mais de sete anos. O período foi dos mais tensos da história recente do país. A crise política virou institucional e atingiu a economia com muita força. Os números, que vinham em crescente, despencaram. Só o que subiu foi a taxa de desemprego. Com habilidade, Colombo conduziu Santa Catarina ao status que por várias vezes anunciou como meta: foi o último estado a entrar na crise e o primeiro a sair dela. E saiu mais forte, mais competitivo, atraindo mais investimentos. Foi o estado líder em geração de empregos em 2017 e teve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média nacional. O céu ainda não é de brigadeiro e o mar ainda não está para peixe, mas Santa Catarina segue em equilíbrio, situação muito diferente da maioria dos demais estados brasileiros. Uma das estratégias de Colombo para superar o momento mais difícil foi reduzir custos e manter investimentos, em todas as áreas e em todas as regiões, muitas vezes atendendo demandas antigas da sociedade. Ele voltará em abril para renunciar definitivamente ao cargo. Até lá o vice Eduardo Pinho Moreira será governador em exercício. A partir de abril, será novamente governador do Estado, a exemplo do que já ocorreu quando era vice de Luiz Henrique da Silveira. Austeridade no controle de gastos deve marcar o curto período de Moreira, 10 meses e meio, como repete com frequência. Além do controle de gastos, o calendário eleitoral impõe uma série de restrições, inclusive de investimentos. Mas a máquina não pode parar, sob pena de puxar para o seu partido, o MDB, a pecha de pouco produtivo. Conciliar todas as limitações com todas as expectativas vai ser o maior desafio de Eduardo Moreira que, também como repete com frequência, não está fora da disputa para o cargo de governador. Os ventos estão soprando a favor e ele não chegou onde chegou perdendo oportunidades.

Energia solar

Deputado João Amin (PP) apresentou a primeira Indicação do poder Legislativo ao governo do Estado em 2018. O documento propõe ao Executivo a adesão ao convênio ICMS 16/2016, que autoriza os estados a concederem isenção do ICMS sobre equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar. Apesar de possuir clima propício, Santa Catarina é um dos poucos estados que ainda não aderiram à isenção de imposto para fomentar a produção de energia solar, o chamado ICMS 16, resultado de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse acordo, assinado em 2015, prevê a renúncia do ICMS cobrado sobre a energia gerada pelo consumidor e compensado pelo consumo. A iniciativa, um incentivo fiscal para adoção de novas fontes renováveis, pretende estimular a adesão de forma que Santa Catarina possa produzir energia limpa, criar um novo mercado e novos postos de trabalho, além de gerar a possibilidade de economia para o consumidor catarinense. Segundo o parlamentar, atualmente o investimento para quem pretende implantar o sistema solar é alto, o que justifica que o Executivo proporcione um impulso ao setor.  “Além de gerar economia poderemos incentivar a produção de energia limpa em nosso estado.”

A nomeação do novo secretário de Segurança Pública teve a articulação decisiva do prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), de quem Alceu Pinto, o novo secretário, é amigo e companheiro de longa data, na vida política, social e nas lidas macônicas. A decisão ocorreu no gabinete do prefeito, na terça-feira (6), o que justifica a saída de Eduardo Moreira da Assembleia antes da posse do deputado Aldo Schneider na presidência da Casa.

Despedida

Ontem foi dia de despedida de um dos mais próximos secretários do governador Colombo. Nelson Serpa, da Casa Civil, estava no governo desde o início de 2013. Por várias vezes correram notícias de que estaria de saída para dedicar-se à sua criação de gado Angus. Mas manteve-se até praticamente o final do período de Colombo, sendo reconhecido por este como um dos mais fiéis e leais. Administrador e servidor de carreira há 20 anos, Luciano Veloso Lima, que estava na condição de secretário-adjunto, foi nomeado ontem mesmo como titular da pasta.

Transporte escolar 

A Secretaria de Estado da Educação e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) entraram em acordo sobre os novos valores a serem pagos pelo transporte escolar em 2018. O aumento será de quase R$ 5,8 milhões no repasse do governo do Estado para os municípios catarinenses custearem o serviço prestado aos alunos da rede estadual, elevando o montante a R$ 87,6 milhões. O valor corresponde a um aumento de 7,5% sobre cada aluno transportado a uma distância acima de 24 Km; 7,5% para alunos transportados a uma distância entre 12 e 24 Km; e 9% para alunos transportados a distâncias compreendidas entre 6 e 12 Km. Os repasses começarão em março.