Não deu por MP? Vai por decreto!

Nessa quarta-feira (9), o líder do governo na Assembleia, deputado Valdir Cobalchini (MDB), chegou logo cedo na Casa D’Agronômica para reunião a portas fechadas com o governador Eduardo Pinho Moreira. De lá, seguiu para o Centro Administrativo, onde teve reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Avaliaram o cenário depois da rejeição da Medida Provisória 220, apresentada pelo Executivo para reduzir de 17% para 12%, de forma linear, a alíquota de ICMS cobrada nas operações de venda da indústria e de atacados para o varejo. Em rápida conversa com a Coluna Pelo Estado, o governador disse que o resultado da votação já era previsto, que não apresentará nova MP para tratar do assunto, já que um número considerável de acordos de renúncia fiscal vence nos próximos meses, e que o que for possível será ajustado por decreto.

No Legislativo, o dia seguinte à rejeição da MP 220 teve clima de ressaca. O Plenário custou a encher e não chegou ao quórum da véspera. O assunto que prevaleceu foi a rejeição da admissibilidade, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora pela maioria dos parlamentares – o placar foi de 24 votos contrários e 12 favoráveis. Os deputados que ocuparam a tribuna trataram de justificar seus votos. Leonel Pavan (PSDB), por exemplo, disse que “é difícil explicar”, mas que, na prática, a medida não reduziria a carga tributária. Ao contrário, aumentaria o peso, especialmente para o consumidor final.

A Federação das Indústrias (Fiesc), que desde que a MP foi publicada manteve posição favorável, colocou no ar uma matéria avaliando a rejeição como “prejudicial à competitividade do setor”. Afinal, seria a chance de nivelar a alíquota de Santa Catarina com a dos estados vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul. “A iniciativa era benéfica à economia catarinense, por fomentar a produção local”, diz o texto. A entidade reforçou que no dia 2 de maio foi firmado acordo entre o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, da Fecomércio, Bruno Breithaupt, e o governo, excluindo o setor têxtil dos efeitos da medida. Acordo que foi formalizado na presidência da Assembleia pouco antes da votação.

Aceleração do Turismo

Ritmo de campanha Dez cidades em três dias. Entre hoje e sábado, o senador Paulo Bauer (PSDB) vai ao Médio e Alto Vale para roteiro de agendas nas prefeituras de Alfredo Wagner, Atalanta, Agrolândia, Rio do Oeste, Taió, Pouso Redondo e Agronômica. Em Rio do Sul, no sábado, acompanhará o prefeito José Thomé na fiscalização das obras de uma rua que está sendo pavimentada com emenda de sua indicação. Pré-candidato ao governo, aproveitará os horários da noite para fazer contatos com lideranças tucanas da região e da sociedade, já colhendo informações e demandas para suas propostas de campanha. No fim da próxima semana, Bauer vai ao Extremo Oeste e, na seguinte, sobe a Serra.

Reuniões… O ex-governador e pré-candidato ao Senado Raimundo Colombo (PSD) também está na correria. Cumpriu agenda no Meio-Oeste, nessa quarta-feira, em reuniões com o ex-prefeito de Joaçaba Rafael Laske e lideranças do PSD. Também esteve com o prefeito de Ouro, Neri Miguelito, e secretários municipais. Em Lacerdópolis, se reuniu com o prefeito de Capinzal, Nilvo Dorini.

… e fiscalização Em seguida, foi conferir o andamento das obras do contorno de Capinzal, que estão 67% prontas. “O importante é ouvir as pessoas, avaliar os cenários políticos e administrativos e discutir o Brasil que nós queremos”, afirmou.
À noite, Colombo participou de um encontro com lideranças do PSD em Concórdia, onde permanecerá na manhã desta quinta-feira. Amanhã, o pré-candidato a senador segue com a agenda pela região, com contatos em Curitibanos.