Movimento #15M não acabou

De olho nas manifestações de estudantes, professores e servidores contra o contingenciamento de verbas para a Educação, anunciado pelo governo federal, poucos se deram conta da movimentação que aconteceu no Ministério Público Federal (MPF), no mesmo dia (quarta-feira, 15) e pelo mesmo motivo. O MPF promoveu uma ação coordenada nacional, o Dia D em Defesa da Educação. Em Santa Catarina, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) instaurou inquéritos públicos, com expedição de ofícios com uma série de questionamentos aos reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e aos diretores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC). Com as respostas, a Procuradoria pretende dimensionar o impacto dos bloqueios orçamentários.

Um dos maiores interesses é saber se será afetado o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pelas instituições. O Ministério da Educação (MEC) também receberá ofício, com prazo de 15 dias para as respostas. O MPF-SC quer saber do MEC, por exemplo, as razões para o contingenciamento e se foi realizado um estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade da prestação do ensino. Não é só. Ontem, dia seguinte ao das manifestações populares que tomaram o país, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF-SC, Cláudio Cristani, assinou edital de convocação da audiência pública que vai acontecer em conjunto com as PRDCs do Paraná e do Rio Grande do Sul, para debater o assunto. A audiência está marcada para o dia 7 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

 

Entender para enfrentar

Foto: Arquivo Agência AL

A deputada Marlene Fengler (PSD) anunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa a realização de seis audiências públicas macrorregionais para debater a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. Os encontros serão realizados em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo estadual nos municípios de Joinville (24/maio), Florianópolis (31/maio), Lages (27/junho), Chapecó (5/julho), Tubarão (7/julho) e Blumenau, com data a ser definida. A parlamentar lembrou que só em 2019 já ocorreram, até agora, 26 feminicídios no estado. “É uma escalada macabra que transforma vidas em estatísticas, que deixa mães sem filhas, filhos sem mães, famílias destroçadas pela dor de mortes trágicas e inexplicáveis”, disse Marlene.

 

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“Nosso trabalho é ver como a gente vai atender essas pessoas. Como vai mostrar que Santa Catarina está aberta a receber e não apenas deixá-los por aí, mas dar um acompanhamento para que eles possam iniciar uma nova vida como catarinenses.”

Deputado Fabiano da Luz (PT), que vai coordenar o Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados, instalado ontem pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

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Leite sustentável Deputado Moacir Sopelsa (MDB) vai  protocolar pedido de audiência pública para debater as instruções normativas do Leite. Ele quer um debate entre indústrias, produtores e entidades em defesa da qualidade do leite de Santa Catarina. Para Sopelsa, “não adianta termos quantidade se não tivermos qualidade. É preciso fazer o debate pela qualidade para agregar preço”. O receio do parlamentar é que o setor perca a sustentabilidade econômica, o que prejudicaria não só um grande número de famílias rurais, como a própria economia catarinense. Atualmente, Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do país.

 

Pelo interior de SC O Fórum Parlamentar Catarinense reúne-se pela primeira vez em roteiro pelo interior do estado, hoje, em Araquari. Sob a coordenação do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), a bancada federal deve discutir as pautas prioritárias da região Norte. O próximo encontro será na sexta-feira que vem (24), em Criciúma.

 

$uce$$o O presidente da Federação das Associações Empresariais (Facisc), Jonny Zulauf, foi um dos palestrantes do 3º Seminário Cidades que se Reinventam, durante a Expogestão 2019. Ele apresentou o case da Sociedade Garantidora de Crédito, GaranteNorte, que também preside. Em apenas 10 meses de operação, a SGC já garantiu quase R$ 4 milhões em projetos e R$ 3,4 milhões em contratos a micro e pequenos empreendedores das regiões Norte e Planalto Norte. O melhor desempenho de entidades desta natureza de todo o Brasil.