Por: Nelson Luiz Pereira

Como se não bastasse o ‘estupro político palaciano’ a que todo cidadão brasileiro é diariamente vitimado, temos que suportar o estupro de nossas crianças, adolescentes e indefesos. Já abordei esse tema aqui e reiterarei enquanto não extirparmos esse câncer. Infelizmente, os que deveriam ler isto, usam o jornal para limpar o que representa sua essência. Em Jaraguá é assustador o índice de estupro de vulnerável, escancarando uma ultrajante mazela que nos causa vergonha, em que pese a eficiente e eficaz atuação da polícia local. Estamos falando de um dissimulado, silencioso e hediondo crime, com difícil prevenção e intervenção policial, mas que podemos, como cidadãos, ajudar a combater desde que tenhamos consciência e conhecimento acerca dessa repugnante realidade.

Podemos iniciar admitindo algumas disfunções sociais, ignoradas pela maioria das pessoas, e que acabam potencializando essa moléstia: i) temos uma cultura do estupro promovida desde o berço. Se for menino espera-se que seja aguerrido e ‘pegador’, se for menina, que seja delicada e ‘cheirosa’. Portanto, padrões, scripts ou códigos já pré-programados fundamentados na lógica patriarcal de sociedade; ii) somos também agentes promotores e disseminadores da cultura do estupro quando rotineiramente compartilhamos vídeos, imagens, comentários e piadas sexistas, ‘objetificando’ ou ‘coisificando’ a mulher. Importante frisar que nas profundezas dessa atitude, revela-se a necessidade da autoafirmação ou validação da masculinidade perante o grupo. Vejo como uma lógica proporcionalmente inversa, ou seja, quanto mais se busca essa máscula validação, menos se é; iii) o ato se faz ilícito com a simples ausência de consentimento. Significa que é desde o momento que a potencial vitima diz ‘não’, em qualquer circunstância, e não, necessariamente, com a agressão física. Obviamente esta situação não é computada nas estatísticas. Conhecemos só a ponta do iceberg; iv) notadamente, no que tange ao estupro de vulnerável, o inimigo está, em geral, dentro de casa. Pesquisas apontam que 70% dos casos são praticados por pai, padrasto, tio, avô ou padrinho, verificando-se punição em apenas 10% em média. A prevenção se constrói com muita atenção ao comportamento da criança, diálogo aberto e isento de tabus. A segurança, enfim, é proporcional ao nível de transparência e confiabilidade no relacionamento com os filhos.

Por fim, providencial se faz também, conhecermos o teor do Art 217- A do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, pena – reclusão, de 8 a 15 anos; § 1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 2º (vetado); § 3º – Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave, pena – reclusão, de 10 a 20 anos; § 4º – Se da conduta resulta morte, pena – reclusão, de 12 a 30 anos”.

Por ora, parafraseando Kurt Cobain, estamos ensinando como não ser vítima. O desafio que nos cabe é: como ensinar a não estuprar?