Por: Coluna Pelo Estado

audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc para discutir a evasão escolar em SC apontou dois caminhos para reduzir o números de estudantes que deixaram as salas de aulas, sobretudo durante a pandemia, algo em torno de 13 mil estudantes:  busca ativa e bolsas de estudos. O evento reuniu as deputadas Marlene Fengler (PSD), que sugeriu e presidiu o encontro; Luciane Carminatti (PT); presidente da Comissão de Educação da Alesc; além de outros parlamentares e representantes do TJSC (Tribunal de Justiça); MPSC (Ministério Público de SC); da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação); da SED (Secretaria de Estado da Educação) do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), Fecam (Federação Catarinense de Municípios); Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-SC) e prefeituras.

“É fundamental que todas as redes municipais e estadual implementem a busca ativa”, insistiu o promotor João Botega, que recebeu o apoio de Patrícia Luerders. “Acreditamos na revisão desses números”, disse ela, ao sugerir a realização de um censo escolar e a visita de profissionais às famílias dos evadidos para verificar as dificuldades in loco.

As deputadas Marlene Fengler e Luciane Carminatti defenderam a concessão de bolsas de estudos para incentivar a permanência do aluno na escola. “Defendo o apoio financeiro às famílias em vulnerabilidade social com crianças fora da escola”, declarou Marlene. “Nós defendemos bolsas de estudos, o governo acolheu nossa sugestão, e por isso apresentamos um projeto de lei”, revelou Carminatti, referindo-se ao Projeto de Lei no 316/2021, que dispõe sobre bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais. Os caminhos estão apontados para que os números diminuam em SC.

 

Militares

A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), na Alesc. O colegiado contará com cinco membros e foram eleitos, por unanimidade, o deputado Sargento Lima (PL), como presidente; a deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente; e o deputado Volnei Weber (MDB), relator. O colegiado terá 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, para debater e construir o anteprojeto de lei.

 

Atleta de Itapiranga, Tainara Mess falou em nome dos homenageados na Alesc | Foto Agência AL

 

Atletas

Governador Carlos Moisés (sem partido) aceitou a provocação do presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), para a construção de uma moderna pista sintética de atletismo em Chapecó. A proposta surgiu depois de pronunciamentos de dirigentes e da atleta de Itapiranga, Tainara Mess, durante a sessão especial em homenagem a atletas catarinenses que participaram das Olimpíadas e Paralimpíadas, em Tóquio, e do Sul-Americano Sub-20, em Lima. Moisés adiantou que o governo prepara projeto de bolsa de incentivo para atletas catarinenses.

 

Redução de imposto

Em reunião do Cofem ( Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina), em Florianópolis, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) apresentou a intenção de reduzir o ICMS da conta de luz. A proposta do parlamentar é isentar de imposto o valor extra pago pelos contribuintes em períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias. Medida beneficiaria todos os consumidores catarinenses. “Essas tarifas encarecem demais a vida das pessoas e das empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS. Tem que haver sensibilidade”, destacou Hobus. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação da energia elétrica alcançou 21% em agosto, segundo dados do IBGE. Porém, por conta da nova bandeira, esse percentual deve subir ainda mais em setembro.

 

SCGÁS 1

O consumo de Gás Natural em SC registrou recordes de volume mensal e de pico de vendas em agosto. Foram comercializados 70.472.695 m³ do insumo no mês passado, maior média já registrada desde o início da operação da SCGÁS. Além disso, no dia 11 de agosto registrou-se recorde de consumo em um só dia, com o volume de 2.504.969 m³. O volume médio diário consumido no mês (2.273.313 m³/dia), por todos os segmentos, foi 10,8% superior ao registrado em 2020 e 11,9% do que o consumo em 2019, anterior ao período de pandemia.

 

SCGÁS 2

As 326 indústrias que utilizam o energético no Estado foram responsáveis pela maior parte do consumo em agosto, uma média de 1.907.670 m³/dia, valor 13,9% superior a agosto de 2019 e 10,2% maior que em 2020.  Ao longo de 2021, este segmento já registrou 9,3% de crescimento acumulado no consumo. O consumo de GNV (Gás Natural Veicular) em agosto em SC também foi representativo. A frota de 112 mil usuários consumiu 342.014 m³/dia do insumo, o que representa  cerca de 14,2% de Gás Natural comercializado no Estado.

 

Ewaldo Willerding