Por: Coluna Pelo Estado

O avanço da vacinação e a queda no número de casos ativos de Covid-19 criam condições para que Santa Catarina se aproxime cada vez mais da volta à vida normal em curto prazo. Conforme os dados da Secretaria da Saúde, cerca de 80% da população catarinense vacinável já recebeu ao menos uma dose e mais de 50% já fechou o ciclo de imunização. A projeção Eduardo Mácário, diretor de Vigilância Epidemiológica, é de que ao final de novembro 90% ou mais já tenham concluído o processo de vacinação, o que permite sonhar com um verão como nos velhos e bons tempos. Diante deste quadro, governador Carlos Moisés editou o Decreto 1.486/2021 onde definiu  um calendário para retomada gradual e monitorada de shows e eventos a partir de 1º de outubro. A medida contempla eventos corporativos, feiras de negócios, shows e entretenimento. Também estão incluídos os eventos sociais, que são aqueles sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, bodas e confraternizações. “A imunização e o regramento das atividades nos permitem preparar Santa Catarina para a temporada de verão”, confirma o governador.

De acordo com o cronograma apresentado, de 1º a 31 de outubro ficará permitida a realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente; de 1º a 30 de novembro, a ocupação desses espaços pode chegar a 70%; e de 1º a 31 de dezembro, estarão permitidos eventos com 80% de público dentro do mesmo ambiente. As pistas de dança seguem fechadas, mas o governo promete para logo uma nova portaria com as regras.

O decreto editado nesta quinta-feira (23) estabelece o cumprimento do protocolo chamado Evento Seguro para mais de 500 participantes. A exigência para a participação é ter esquema vacinal completo  ou laudo de exame RT-qPCR realizado nas últimas 72 horas; ou Pesquisa de Antígeno por swab realizado nas últimas 48 horas com resultado negativo. Além de tudo, o plano deverá ser aprovado pelo município. Enfim, o velho normal se aproxima.

 

Legislação define diretos, deveres e também obrigações dos tutores de animais domésticos | Foto Ricardo Woffenbüttel/Secom

 

A Lei dos Pets

Já está em vigor a lei que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de SC. A norma, de autoria do deputado João Amin (PP), estabelece direitos e deveres de tutores de cães, gatos e outros animais domésticos. Ela garante a livre circulação e habitação, inclusive para visitantes. Em contrapartida, os animais não podem ser mantidos em locais sem higiene ou ventilação, luminosidade ou sombra. E não podem ficar presos em sacada de apartamento.O barulho excessivo deve ser evitado também.

 

Queda de confiança

O ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) em Santa Catarina caiu 7,1 pontos em setembro, de acordo com a análise do Observatório Fiesc, o resultado está relacionado ao cenário nacional mais conturbado no âmbito político e fiscal, o que faz elevar o grau de incerteza. Para Thiago Rodrigues Lemos, economista do Observatório, no Brasil, a aceleração da inflação e o risco de uma crise hídrica, com efeitos sobre a oferta de energia, estão entre os principais pontos de atenção no médio prazo. O ICEI é composto por dois indicadores que procuram mensurar as expectativas nos próximos seis meses, bem como as condições atuais da economia no mês de referência em relação aos últimos seis meses.

 

Pacote Trabalhista

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o governo tentará emplacar novamente o pacotão trabalhista rejeitado recentemente no Senado. Na avaliação da Facisc, o Ministério do Trabalho, está, novamente, estudando uma forma de modernizar a legislação trabalhista. “Isso poderá ter um efeito benéfico para todo o mercado. Concorremos com empresas que respeitam legislações mais adaptadas à modernidade e precisamos levar isso em consideração. Por isso somos partícipes de uma nova modernização na legislação trabalhista”, avalia o presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves.

 

Perto do consenso

 

Os três pré-candidatos do MDB ao governo do estado seguem realizando roteiros pelos municípios, visitando lideranças e mobilizando as bases. Nesta segunda-feira (27), o presidente estadual da sigla, deputado Celso Maldaner, o senador Dário Berger e o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli estarão cumprindo agenda em Gaspar, Blumenau e Itajaí. Recentemente, os pré-candidatos afirmaram que estão perto de chegar a um consenso e que devem anunciar em breve o nome do candidato do MDB que disputará a majoritária em 2022.

Ewaldo Willerding