Por: Coluna Pelo Estado

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), na tarde desta quarta-feira. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas não nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.

O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e que terão a função de promover o julgamento do caso.

No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e na sessão marcada para a próxima sexta-feira, 23, os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.

Neste processo o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido, são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde as acusações.

Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés nesta sexta-feira, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.

Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.

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14h37min

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), rebateu os apontamentos da defesa de Moisés de que os dados do Diário Oficial da Alesc teriam sido manipulados para acelerar o processo de impeachment. Segundo a defesa, o documento que estava no sistema foi gerado após o horário declarado pela Alesc, o que acabou inviabilizando a votação do processo na semana passada. Garcia determinou que seja investigado o caso, e disse que após a Justiça retirar a suspensão da sessão acabou retificando a versão da Alesc sobre o horário da publicação, que conta como prazo de notificação. “Foi publicado às 14h37 minutos”, disse garcia emendando: “Não temos compromisso com a pressa nem com o erro”.

 

Apertou o botão

O deputado Kennedy Nunes (PSD), que é o relator no processo de impeachment dos procuradores, já na fase do tribunal julgador, criticou Moisés e demais investigados na compra dos respiradores. Nunes lembrou que na CPI da Alesc apenas um interrogado afirmou ter “apertado o botão”, ato que liberou os R$ 33 milhões dos cofres públicos. Tiago da Silva Martins, segundo o deputado, foi o único a confessar o pagamento antecipado. “Os outros todos, quase pedíamos para Papa beatificar de tão santinhos que pareciam”. Na sexta, o tribunal avalia o relatório de Kennedy Nunes e poderá afastar o governador por 180 dias.

 

Defesa

A defesa do governador Moisés não trouxe fatos novos para livrar Moisés do segundo processo de impeachment. Bateram na mesma tecla.

 

Pai da Criança

O deputado Bruno Souza (Novo) também usou o espaço de fala para desfazer a defesa do governador. Bruno deu voto de abstenção no caso do salário dos procuradores, mas disse que neste impeachment Moisés sabia da compra e não agiu. “A primeira ação para tentar recuperar ou diminuir todo aquele desperdício dos R$ 33 milhões da compra foi perpetrada por mim e não pela Procuradoria-Geral do Estado”, lembrou.