Por: Coluna Pelo Estado

Pode parecer ironia, mas o governador Carlos Moisés (PSL) ainda acredita ter uma chance de se livrar do impeachment: se reaproximando das bandeiras, dos ideais e da política bolsonarista. Depois de eleito com 71% dos votos no ‘17’ em 2018, aos poucos, Moisés se afastou das ideologias de Bolsonaro. Tentou taxar agrotóxicos, se posicionou contra o homeschooling, não aceitou a cartilha de Olavo de Carvalho na educação catarinense, implantou lockdown e chegou a criticar diretamente o discurso presidencial que classificou a pandemia como ‘gripezinha’.

O governador acreditava que estava fazendo a coisa certa, governando com honestidade e sem fazer política. Mas a crise bateu, o escândalo dos respiradores sacudiu a Casa D’Agronômica e os bolsonaristas, os centristas, a esquerda e a turma do “toma lá dá cá” abandonaram o barco.

Às voltas com dois processos de impeachment e um inquérito no STJ, Moisés parece ter percebido que não há outra chance senão fazer composição.

Na manhã de sexta-feira, 9, a presença do ministro Onyx Lorenzoni, da vice Daniela Reinehr —que também tinha se afastado— e de aliados do presidente deixou mais clara essa intenção.

Onyx se esquivou e disse que a sua presença em Santa Catarina não teria motivação política. Por aqui anunciou a reativação do  Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania, e autorizou repasse de R$ 14,6 milhões para o estado.

Perguntado sobre o que acha do impeachment de Moisés e Daniela, Onyx disse: “Não é de nossa responsabilidade”, justificando que não caberia a ele opinar. “O que o presidente Bolsonaro nos cobra diariamente é servir às pessoas do Brasil, e eu tenho certeza que esse é o mesmo princípio aplicado aqui em Santa Catarina”.

Moisés demonstrou humildade, e em seu discurso disse que seu governo está alinhado com as mesmas práticas do governo Bolsonaro em Brasília.

Tropa de choque

Da esquerda para direita, Senador Jorginho Mello (PL), deputado Daniel Freitas (PSL) e deputado Peninha (MDB).

A passagem do ministro Onyx Lorenzoni pela Casa D’Agronômica contou com a presença de poucos, mas fiéis, parlamentares aliados ao presidente Bolsonaro. Na foto, Peninha (MDB), Daniel Freitas (PSL) e Jorginho Melo (PL) ignoraram as recomendações do palácio e sentaram à mesa sem máscara. A presença da tropa de choque bolsonarista de SC em Brasília deu sinais de uma tentativa de reaproximação com o governo de Carlos Moisés.

Equiparação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com ação de inconstitucionalidade para considerar ilegal a legislação catarinense que permite o reajuste automático do salário dos desembargadores do Tribuna de Justiça de Santa Catarina de acordo com vencimentos dos ministros do Supremo. O pedido foi encaminhado ao STF em 21 de setembro. Na ação, Aras afirma que a vinculação direta de vencimentos entre carreiras é vedada pela constituição federal. o salário dos desembargadores do TJSC equivale a 95% do subsídio mensal dos ministros do Supremo, que é o teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). Em Santa Catarina, cada desembargador recebe R$ 37,2 mil mensais. No início de setembro Aras entrou com ação semelhante questionando a vinculação do vencimento dos deputados estaduais de SC, que é de 75% do subsídio de um deputado federal.

Extração ilegal

A 3ª Turma do TRF-4 condenou  uma empresa de mineração de Ibirama a indenizar a União por danos patrimoniais referentes à extração indevida de minério do tipo brita no município catarinense. O colegiado determinou uma indenização de R$ 22,8 milhões e que deve ser atualizado com juros e correção monetária desde a data em que foi reconhecido o início da lavra ilegal, em agosto de 2011.

Professor condenado

Um professor da Grande Florianópolis foi condenado  após postar xingamentos contra uma vereadora – que na época exercia a função de secretária municipal de Educação – em suas redes sociais.  O professor defendeu que os comentários são consistentes e legítimos e buscavam apenas a “cobrança de atitude por parte da secretária e vereadora em defesa da categoria dos professores”. Mas os argumentos não foram aceitos pelo Tribunal.

Coluna Pelo Estado

Edição e textos: Fábio Bispo

Conteúdo: Patricia Krieger

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