Por: Coluna Pelo Estado

As presenças do chefe da Casa Civil, Eron Giordani; do subchefe Juliano Chiodelli; dos secretários da Agricultura, Altair Silva; do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques; do adjunto da SDS, Daniel Netto Cândido; e do Desenvolvimento Econômico (SDE), Luciano Buligon na Alesc na tarde desta quarta-feira, 26, deram o peso que o governo do Estado pretendia para a entrega da emenda substitutiva global à MP 240 que propõe alterações no auxílio emergencial, entregue em março pela então governadora interina Daniela Reinehr na Alesc. A mudança já começa pelo nome. Sai o “Auxílio Catarina” e entra o “o SC Mais Renda”. O valor, que mais importa, segue o mesmo: R$ 900 pagos em três parcelas de R$ 300. Pelo cálculos do governo, vai beneficiar até 67 mil famílias.

No início do ano, o governador já havia determinado a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade da criação do benefício, mesmo após uma manifestação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmando que Santa Catarina vivia “pleno emprego” e que não haveria necessidade de tal medida.

Pela emenda de Moisés, podem ser contempladas famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não receberam nenhum auxílio do Governo Federal, além de pessoas desempregadas nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos e turismo.

Além desses grupos, o Governo do Estado incluiu no pacote pessoas que trabalhavam no transporte coletivo e que perderam seus empregos. A concessão e a forma de pagamento serão definidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

 

 

Foto Arquivo/Secom

Dose dupla

A coluna informou nesta terça-feira, 25, que o governador Carlos Moisés (PSL) seria convocado pela CPI da Pandemia para explicar a desastrada compra dos 200 respiradores ,pagos antecipadamente por R$ 33 milhões, sem que os equipamentos tivessem chegado ao Estado e apenas R$ 11 milhões fossem recuperados. Mas o requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), aliado do Planalto e do colega Jorginho Mello (PL) avançou e incluiu a vice Daniela Reinehr (sem partido) no pacote. As datas das oitivas ainda não foram definidas.

 

 

Contas do governo

O secretário da Fazenda, Paulo Eli e sua equipe técnica, falaram na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc para apresentar o relatório de gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2020. Conforme o diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais do Estado, Jefferson Fernando Grande, sobre o enfrentamento à Covid, além de R$ 323,45 milhões em recursos próprios, o Estado também  recebeu R$ 281,59 milhões via SUS, R$ 3,24 milhões de doações da Justiça Federal, R$ 48,47 da Lei Aldir Blanc, R$ 22 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça de SC e R$ 32,720 mil de pessoas físicas e instituições privadas.

 

Luto

Em nota, a Polícia Civil manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia aposentado Acácio Sardá, 70 anos, ocorrido nesta quarta-feira (26). “Sardá ingressou na Polícia Civil em 1977 e ocupou vários cargos, como o de Delegado Regional de Rio do Sul, atuou no Instituto de Identificação e na Corregedoria. Ele se aposentou em 2009, quando atuava na 3ª DP, em Florianópolis. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas e o agradecimento pela dedicação”.

 

Hospitais

O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma ajuda de R$ 2 bilhões para ajudar Santas Casa e Hospitais Filantrópicos por meio de uma MP, que será enviada ao Congresso nos próximos dias. A informação é do senador Jorginho Mello (PL-SC), que participou da reunião no Palácio do Planalto. De acordo com a Confederação, as Santas Casas do país e Hospitais Filantrópicos são responsáveis por mais de 77% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

 

Ewaldo Willerding