Por: Coluna Pelo Estado

A s defesas do governador Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração, Jorge Tasca, ganharam pouco mais de uma semana com a suspensão temporária do processo de impeachment da Alesc. Decretada em 6 de agosto pelo TJSC, a liminar obtida pela defesa de Moisés foi derrubada nesta sexta-feira, 14, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso acatou o recurso da Alesc e determinou prosseguimento do caso. Com isso, voltam a correr os prazos para a manifestação preliminar dos acusados e também para a formação da comissão que vai analisar se houve ou não crime de responsabilidade.

O pedido de impeachment questiona legitimidade do governador Moisés em permitir aumento salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa.

Apesar de atacarem publicamente o mérito do processo, alegando que não houve participação do governador e que o aumento dos procuradores também não seria ilegal, neste recurso que o STF julgou improcedente, os advogados de Moisés reclamaram do rito adotado pela Alesc para o julgamento político, tentando a mesma manobra que ajudou Paulo Afonso a ganhar tempo e escapar da cassação, em 1997.

Nos bastidores, a derrubada da liminar obtida pelo governo era tida como certa, até porque o relator do recurso da Alesc é o mesmo ministro Barroso que analisou o rito do processo de Dilma que também teve pedidos de suspensão semelhantes. Resta saber, agora, qual foi o saldo político de Moisés nesses oito dias.

Em junho de 1997, dias antes da Alesc reconhecer a existência de crime de responsabilidade contra Paulo Afonso Vieira por 27 votos, a defesa do ex-governador questionou, ao STF, artigos da Constituição do Estado sobre o rito do processo. Até 8 de outubro, contam interlocutores que acompanharam o caso na época, Paulo Afonso ganhou o tempo que precisava para se livrar da cassação.  Reverteu quatro votos e escapou do impeachment. Ideli Salvatti (PT), que foi relatora da CPI das Letras, na época, acusou parlamentares de “venderam seus votos por 30 dinheiros”. Na petição aceita pelo TJSC no caso Moisés, a defesa cita o episódio catarinense de 1997 para embasar o pedido de suspensão.

 

 

:. Leia PDF da Coluna Pelo Estado deste fim de semana, 15 e 16 de agosto

Precário

Deputado federal Hélio Costa (Republicanos) vai se reunir com autoridades da Caixa para discutir situação das cerca de 300 famílias do Condomínio Saudade, na periferia de Biguaçu, O empreendimento da Caixa voltado para pessoas de baixa renda apresenta problemas de vazamento de esgoto, de gás e rachaduras. “O descaso é total. Um engenheiro é responsável por 50 anos por aquilo que ele faz e aqui tem muita coisa errada”, disse o deputado.

 

Discussão regionalizada

A Comissão que acompanha os gastos do governo com a covid-19 realiza a partir da próxima segunda-feira uma série de seis audiências públicas virtuais com as mesorregiões para discutir as ações que o Estado tem desenvolvido para ajudar as regiões. Os encontros ocorrerão por videoconferência e serão realizados a partir do Plenário Deputado Osni Régis no decorrer da semana.

 

Frango de SC

Apesar da notícia negativa vinda da China sobre os vestígios de coronavírus no frango exportado por SC, o estado segue no posto de segundo maior produtor de carne de frango do Brasil. Em julho, a produção rendeu US$ 122,5 milhões com as exportações, acréscimo de 16,4% em relação junho. O bom resultado é pelo aumento nos embarques para a Holanda, que se tornou o maior comprador, com US$ 21,2 milhões – 139,2% a mais do que em junho.

 

 

“Se o mapa quase todo em vermelho, se os números de óbitos não nos comove, não nos machuca, algo está errado”, Raquel Bittencourt, superintendente de Vigilância em Saúde de SC durante reunião com entidades e associações empresariais na Fiesc.

 

 

Coluna Pelo Estado

Edição e textos: Fábio Bispo

Conteúdo e redes sociais: Nícolas Horácio

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