Por: Fábio Bispo e Nícolas Horácio/Coluna Pelo Estado | 13/06/2020

Santa Catarina recebeu R$ 183,9 milhões em recursos externos para o enfrentamento ao novo coronavírus. Foram R$ 128,6 milhões do governo federal, R$ 20 milhões da Alesc, outros R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça (TJ) e R$ 3,2 milhões da Justiça Federal, além de R$ 19,7 mil recebidos de pessoas físicas e de R$ 12 mil de pessoas jurídicas.

Desse valor, a maior parte já foi gasto em ações de enfrentamento. Desde março, as despesas catarinense já somam R$ 173,3 milhões, sendo R$ 99 milhões dos recursos externos e R$ 64 milhões do caixa do governo. O Fundo de Saúde é disparado o órgão que mais consumiu recursos, R$ 163 milhões.

Além dos recursos externos, o Estado ainda terá outros R$ 430 milhões com a suspensão do pagamento da dívida com a União. O STF determinou que esse recurso deverá ser repassado ao Fundo de Saúde.

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, prevê que o Estado “vai sair primeiro da crise, porque a economia é muito boa”. “Recebi uma ligação de Brusque e disseram que nunca venderam tanto, porque São Paulo está parado”, revelou o secretário.

Os R$ 9,5 milhões restantes dos recursos externos ainda não aplicados  foram empenhados com outros órgãos da estrutura estadual, como Segurança Pública, Educação e Sistema Prisional.

Confira a coluna na verão impressa: 13062020

Kits covid

O Lacen de  SC recebeu nesta uma remessa com cinco mil kits de extração automatizada para realização de testes da covid-19. Os novos insumos enviados pela Fiocruz irão agilizar a análise de amostras que aguardam resultados pelo laboratório. Cada kit automatizado permite a realização de exames de 25 amostras na máquina de extração.

Planos de Saúde
A Defensoria Pública de SC recomendou à Associação Brasileira de Planos de Saúde que as operadoras não suspendam serviços de famílias inadimplentes, durante a pandemia. O órgão também pede o restabelecimento de planos cancelados após 19 de março e que a negociação dos débitos seja facilitada com possibilidade de parcelamento. A defensora pública Ana Paula Fischer destaca que muitas famílias tiveram redução drástica de renda em meio à crise sanitária.  “Elas não estão inadimplentes porque quiseram”, afirma.

Cadê.   A deputada Ana de Luca (MDB) tem cobrando do governo sobre o destino dos milhões que o Estado deixará de pagar da dívida com a União. Segundo a deputada, ainda não foi explicado para onde tem ido esse dinheiro, que por orientação do STF deve ser aplicado na pandemia.

PMs de Serviço. Projeto de lei aprovado na Assembleia permite que Policiais Militares em SC possam trabalhar mais tempo antes de ingressarem na reserva. A lei não muda a regra de aposentadoria, mas flexibiliza a opção para que os profissionais sigam na ativa, entre 4 e 8 anos a mais, conforme o posto no quadro de oficiais e de praças. A proposta ainda depende de sanção do governador Moisés.

Candidatos frustrados  A prisão preventiva do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, na investigação que apura a compra dos 200 respiradores pelo governo de SC, pode melar muitos projetos políticos costurados para as eleições municipais deste ano. O ex-vereador de Biguaçu, que deixou o PP para assumir posição de destaque no PSL, foi responsável por diversas  filiações e era tido como um dos principais elos entre o poder governista e futuros candidatos