Por: Fábio Bispo e Nícolas Horácio/Coluna Pelo Estado | 1 mês atrás

Nunca o Dia Mundial do Meio Ambiente retratou tão fielmente a relação de dependência entre saúde humana e saúde do planeta. Em tempos de pandemia, o equilíbrio da saúde do homem, da saúde animal e da saúde do ambiente vai além da utopia para se tornar uma necessidade inadiável.

Se, por um lado, o isolamento social e a desaceleração industrial nos proporcionaram notáveis ganhos ambientais (passageiros, é verdade, e ao custo de muitas vidas); por outro, a pandemia nos aponta para a fundamentalidade do respeito às leis da natureza como única forma de conter o avanço de novas doenças como a Covid-19.

O ciclo da vida nos revela que, sem vida animal, não há vegetação; sem vegetação, não há água; sem água, não há saúde; não há, enfim, vida humana. A insistência do homem no uso predatório dos recursos naturais está nos levando e nos levará à perda de tudo aquilo que construímos em séculos – grandes cidades, pujante economia, conforto da vida moderna.

Ao mesmo tempo em que desafia a nossa saúde,  crise hídrica, resultante do desflorestamento e do uso desmedido dos recursos naturais; poluição do solo e das águas, em decorrência da séria deficiência de saneamento básico no Brasil – com triste destaque para o Estado de Santa Catarina, que, no ranking nacional de tratamento de esgoto, ocupa uma das piores posições.

Paradoxalmente, a pandemia também traz consigo o risco de flexibilização e de simplificação das normas ambientais, sob a ilusão de que isso significaria a rápida retomada da economia e do nosso ‘velho’ normal.

O Ministério Público de Santa Catarina tem atuado firmemente na proteção do meio ambiente, combatendo os crimes ambientais e buscando a responsabilização de todos que tenham contribuído para as mais variadas formas de degradação, vale dizer, ocupação irregular do solo, poluição, falta de saneamento, entre outras ameaças à natureza e, consequentemente, à saúde pública.

Atualmente, no MPSC, há 5,5 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais que apuram responsabilidades e cobram medidas de prevenção e de reparação dos danos causados à sociedade a cada ato ilegal contra o meio ambiente.

A natureza – generosa que é – parece nos dar uma nova oportunidade. Ela não pede muito; apenas sossego. Não por ela; por nós. Não pela saúde do planeta, pela nossa. Façamos a nossa parte, ou sozinha ela não conseguirá nos reservar nada mais além de seca, isolamento, epidemias e mais mortes.

* Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.