A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma, a partir desta semana, as sessões ordinárias nos horários e dias definidos pelo Regimento Interno da casa, como ocorria antes do Estado de Calamidade Pública decretado em março por causa da pandemia. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), na última quarta-feira, 22, após a concordância dos líderes partidários da Casa. Cabe ressaltar, no entanto, que as sessões prosseguem em regime misto, ou seja, com deputados no plenário ou participando por videoconferência.

Como fica

O Parlamento voltará a realizar três sessões ordinárias por semana. Isso será possível com a retomada das sessões de quinta-feira pela manhã, a partir das 9h – essas sessões estavam suspensas desde março. Além disso, nas sessões de terça e quarta-feira, que começam às 14h, retorna o período chamado de Breves Comunicações, realizado após a abertura dos trabalhos e leitura das atas, no qual os deputados podem se inscrever e usar a tribuna por 10 minutos, com tema livre.

O Horário dos Partidos volta a ocorrer após as 15h, e a Ordem do Dia, destinada para a discussão e votação dos projetos, a partir das 16h.

A retomada das sessões em dias e horários regimentais também é possível graças à proximidade da conclusão dos trabalhos da CPI dos Respiradores, que deve realizar sua última reunião pública na próxima terça-feira, 28.