O deputado estadual Jessé Lopes (PL) teve que pagar uma indenização ao ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O ex-governador do estado realizou a ação após alegar que o parlamentar, em seu perfil pessoal da rede social X (antigo Twitter), publicou informações falsas e difamatórias a seu respeito. O caso aconteceu em 2020 e o valor total da execução ficou em R$ 44.080,48.
A sentença, assinada pelo juiz Fernando de Castro Faria, da segunda vara Cível da Comarca de Florianópolis, destacou que a postagem do deputado afirmava que a secretária da Casa Civil estaria grávida de Moisés, ganhando repercussão em grupos de WhatsApp, sites, blogs e em determinados perfis nas redes sociais. “A publicação causou danos à intimidade e imagem do ex-governador do estado, bem como a de sua família, especialmente da sua esposa, Kesia Martins da Silva”, pontuou.
Inicialmente, o valor total da indenização seria de R$ 18 mil, que corrigidos pela inflação e somados os valores de honorários e custas do processo ficou em mais de R$ 44 mil. O casal foi representado pela filha Raissa Martins da Silva. Em entrevista ao Portal Engeplus, Moisés classificou a indenização como “pedagógica” e afirmou que teve a finalidade de “frear crimes cometidos em um espaço virtual”.
“Eu gostaria de enaltecer a decisão do Poder Judiciário. Foi uma decisão assertiva e justa para que não houvesse a divulgação de fake-news. Apesar de serem cometidas em um ambiente virtual, as atividades na rede mundial de computadores não estão livres das consequências e as pessoas devem assumir as responsabilidades, ainda mais no momento em que vivemos, com muitas notícias falsas”, afirmou.
Na decisão, o juiz ressaltou que o deputado estadual realizou um comentário acerca de boatos pré-existentes, mas em tom de ‘piada difamatória’, representando uma ofensa à honra e dignidade do ex-governador de Santa Catarina como marido supostamente infiel. “O comentário do requerido é especulativo e depreciativo. O pouco tempo em que ficou no ar não é suficiente para excluir o ilícito civil; as repercussões foram intensas”, pontuou no documento.
A reportagem do Portal Engeplus também entrou em contato com o deputado estadual, que fez um comentário sobre o caso. “Não tenho posicionamento nenhum. Perdi o processo e paguei já”, resumiu Lopes.
