A partir de 5 de julho, cerca de 477 000 catarinenses poderão ter a conta de luz zerada, graças à revisão da Tarifa Social de Energia Elétrica via MP 1.300/2025.
Para se enquadrar, a família deve consumir até 80 kWh por mês; caso ultrapasse, pagará apenas a diferença. O benefício beneficia 136 288 unidades consumidoras em SC, o que representa 11% das famílias elegíveis da região Sul.
Podem participar:
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Famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo;
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Idosos (≥ 65 anos) ou pessoas com deficiência que recebem o BPC;
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Famílias do CadÚnico com até 3 salários-mínimos e dependentes que necessitam de equipamentos elétricos por razões médicas.
A inclusão é automática, sem necessidade de cadastro adicional—basta que o titular já esteja registrado nos programas sociais.
A medida é vista como alívio para quem enfrenta aumento de custos e inflação, principalmente em épocas de uso intensivo de energia.
Especialistas destacam que a isenção, além de aliviar o orçamento, pode incentivar o uso consciente da energia dentro do limite gratuito.
Consumidores devem manter dados atualizados e leitura do medidor em dia; qualquer divergência pode suspender o benefício.
Para mais informações e acompanhamento, é recomendado consultar a distribuidora local e a Secretaria de Assistência Social municipal.