Nada de novo do reino da Dinamarca. Ou melhor, no caso da pesca da Tainha! Mesmo com todos os recursos, apelos, vídeos de protesto publicados nas redes sociais, a tão tradicional pesca da Tainha, que é praticamente patrimônio cultural de Santa Catarina, começa no próximo dia 1 com ainda mais restrições. Este ano, o Governo Federal impôs limitação até para a modalidade arrasto de praia, exclusivamente, no litoral catarinense.
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes rejeitou a ação movida pelo Governo de Santa Catarina, mantendo a decisão inicial que limita a pesca da tainha em arrasto de praia a 1,1 mil toneladas. Sendo assim, em algumas praias, já dá para, no primeiro arrasto, o pescador se aposentar. Como ele se sustentará, como ele manterá a família, como a tradição será mantida, o Governo Federal poderia lançar uma cartilha explicando a todas as famílias que dependem dessa renda, já que decidiu manter essa decisão absurda.
Mas o governador Jorginho Mello (PL) não desistiu e, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), irá protocolar mais um pedido de liminar para suspender a portaria.
Este ano, Santa Catarina está com limites de 600 toneladas para a modalidade cerco traineira; 970 toneladas para a modalidade emalhe anilhado e 1.725 toneladas de emalhe costeiro. Os números foram definidos e inalterados desde os primeiros meses do ano, quando também começaram as discussões e tentativas de suspensão da portaria que os define. Não seria agora, aos 45 minutos do segundo tempo, que o Governo Federal mudaria de ideia.
Sob nova direção
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira, 28, a nomeação de Jean Ricardo como novo Superintendente Federal em Santa Catarina. Ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Garopaba, Jean possui uma trajetória marcada pela defesa das comunidades tradicionais, da agricultura familiar e da inclusão social. A nomeação de Jean Ricardo contou com o apoio dos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC) e Ana Paula Lima (PT/SC), do vereador Rodrigo Oliveira (PT/Garopaba), de Israel Rocha (PSB/SC), além do ministro da Pesca, André de Paula.
Morro dos Cavalos
Quando a gente pensa que vai, não vai! Depois da reunião com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, ficou entendido que o projeto mais viável para resolver o problema de tráfego do Morro dos Cavalos seria o contorno viário sugerido pelo Governo do Estado. Contudo, agora, os indígenas que habitam a região posicionaram-se contra o projeto e defendem a construção dos túneis. Eles alegam que o projeto do governo estadual não levou em consideração os impactos para a comunidade.
De fato, ainda é preciso que todos os aspectos sejam analisados antes de uma apresentação definitiva do projeto, se não, serão mais 20 anos de discussão pela frente.
Mais médicos
A Superintendência Regional do Ministério da Saúde em Santa Catarina promove esta semana, em Florianópolis, o evento de acolhimento a secretários municipais de saúde e profissionais e gestores que estão entrando agora no Programa Mais Médicos. São mais de 169 médicos novos médicos atuando em 87 municípios catarinenses.
O programa Mais Médicos está presente em todas as 16 Regiões de Saúde e em um Distrito Sanitário Especial Indígena.
Cobrança
O deputado Mário Motta (PSD) esteve na semana passada em Brasília, junto com outros parlamentares, para participar da reunião sobre a situação do Morro dos Cavalos com o ministro Renan Filho. Mas, além de uma solução para o trecho, Mário Motta pediu também para o TCU apurar de quem seria a responsabilidade pelos deslizamentos de terra que bloquearam a rodovia em abril de 2024 e dezembro de 2022, causando um imenso transtorno para a população. E ele não está errado, porque não dá para esquecer o tudo que já aconteceu ali. Desde 2013, quando foi elaborado um relatório que identificou 27 passivos ambientais de risco, ficou definido que a Arteris é contratualmente responsável pelas intervenções no local, o que inclui a realização de monitoramento também.
Recuperação de barragem
Duas das cinco comportas da Barragem Sul de Ituporanga já foram substituídas, instaladas e estão na fase de testes. A ação faz parte da obra de reforma de uma das mais importantes estruturas de contenção de cheias em Santa Catarina. O Governo do Estado está investindo R$ 23 milhões na recuperação completa da barragem, construída em 1976 e que, até agora, nunca havia passado por uma intervenção desse porte. A próxima etapa será a substituição das comportas C1, C2 e C3. Esta última já teve a desmontagem iniciada. Por segurança, as intervenções nas comportas C1 e C2 ocorrerão apenas após o pleno funcionamento das C4 e C5, garantindo a operação contínua da barragem durante todo o processo. Isto é população protegida de enchentes nas próximas chuvas.
Fiesc
O prazo para inscrições de chapas para a eleição da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) encerrou na última semana, com chapa única, liderada pelo industrial Gilberto Seleme, de Caçador, atual 1º vice-presidente da instituição. O 1º vice-presidente será o empresário André Odebrecht, de Rio do Sul. A eleição vai ocorrer no dia 27 de junho e a posse no mês de agosto. Seleme vai suceder a Mario Cezar de Aguiar, que está à frente da FIESC desde 2018.
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