O Governo de Santa Catarina sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico nas escolas públicas e privadas do Estado. A Lei nº 19.233, proposta pelo deputado Jessé Lopes (PL), de Criciúma, foi assinada na última semana pelo governador Jorginho Mello (PL).
“Esse é um projeto de lei antigo. Por muitas vezes eu estava sendo procurado por pais de alunos com vídeos, áudios, indignados com esse tipo de música dentro das escolas. E foi a partir dessas denúncias que tivemos a ideia de fazer um protocolo de um projeto de lei, fazendo essa proibição”, comentou o deputado em entrevista ao programa João Paulo Messer da Rádio Eldorado.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Jorginho Mello mencionou que qualquer material que faça referência positiva à criminalidade, substâncias ilícitas ou conteúdo erótico em ambientes escolares não será permitido em Santa Catarina. “Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Junto às escolas e às famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, comentou.
O deputado de Santa Catarina informou que será criado um canal de denúncia para os pais poderem comunicar caso a escola não esteja fazendo as devidas intervenções. “Dentro da escola tem que ter regras. A escola é um lugar onde os alunos vão para aprender, e aí os pais acham que os filhos estão em um lugar seguro e acabam saindo de lá, aprendendo coisas que muitas vezes não são o que ensinam dentro de casa. A liberdade de expressão dos adolescentes está vinculada às vontades dos pais deles, enquanto eles forem dependentes dos pais”, destacou Lopes.
