O senador Esperidião Amin (PP-SC) classificou de grave a situação enfrentada pelo trecho norte da BR-101 em Santa Catarina. O pronunciamento aconteceu na tribuna do Senado Federal. Amin destacou reportagem publicada na Folha de S.Paulo, intitulada “BR-101 vira avenida e trava acessos a portos e cidades de Santa Catarina”, onde retrata, segundo o parlamentar, os impactos econômicos e logísticos causados pela infraestrutura precária da rodovia, especialmente no atendimento aos portos da região.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar reforçou o apelo, alertou sobre as falhas no contrato assinado em 2008 e destacou os graves prejuízos econômicos que Santa Catarina vem enfrentando com este problema.
“Foi iniciado, em julho deste ano, o processo de discussão da chamada otimização do contrato de concessão da BR-101. No contrato de concessão da BR-101, não dá para criticar governo anterior”, lemrbou. “O contrato foi firmado em 2008, portanto, sob o governo do presidente Lula, no seu segundo mandato. O contrato tinha e tem falhas estruturais, falhas jurídicas, e Santa Catarina sofreu muito os efeitos dessas falhas e da nossa incapacidade de atualizar esses contratos, especialmente durante a construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis e nos melhoramentos, na atualização da BR-101. Agora, nós temos diante de nós essa oportunidade”, afirmou.
Esperidião Amin fez dois apelos ao ministro dos Transportes, Renan Filho: a conclusão das negociações sobre a otimização do contrato e a realização de obras prioritárias no trecho entre Florianópolis e a divisa com o Paraná.
“Em nome da economia e da sociedade catarinense, lembrando que esta economia é fundamental, especialmente para a exportação de produtos com valor agregado, com tecnologia, ou seja, conteinerizados, produtos de grande importância para a balança comercial brasileira”, ressaltou. “Portanto, em nome do interesse do Brasil e do interesse de Santa Catarina é que faço este registro, fazendo votos de que ainda neste mês de dezembro, especialmente no início, possamos ter do Ministério dos Transportes, da ANTT e da concessionária essa concertação que nos livre ou atenue, pelo menos, esse momento dificílimo que a economia e a sociedade catarinense estão a viver “, disse o Senador.
Fiesc apresentou estudo
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) apresentou em setembro estudo que analisou a proposta de revisão contratual das concessões das BRs 101-Norte e 116 em Santa Catarina em reunião da Câmara de Transporte e Logística.
O objetivo foi contribuir para a proposta do Ministério dos Transportes para a readaptação e otimização dos contratos de concessão da BR 101 (SC) segmento norte e da BR 116 (SC), conforme portaria nº 848, 25 de agosto de 2023.
Foram apresentados dados socioeconômicos do entorno de ambas as rodovias, além do comprometimento atual dos níveis de serviços. Foram consideradas variáveis como crescimento populacional, da frota de veículos, da atividade econômica em geral, estatísticas de acidentes, dentre outras.
