A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou do programa MP na Prática, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta segunda-feira, 2. A capacitação on-line, intitulada “Conexão saúde pública: diálogos interdisciplinares”, foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, apresentou as medidas promovidas pela SES relacionadas às demandas do MP catarinense e respondeu às questões apresentadas pelas Promotorias de Justiça.

O Secretário de Estado da Saúde expôs detalhes sobre a estrutura da secretaria, os desafios da atenção primária, a regulação das filas de espera para atendimento no SUS e para as unidades de tratamento intensivo, além de outras demandas enfrentadas diariamente pelas Promotorias de Justiça. “Nós fomos provocados pelo CSP a discutir as questões da saúde em diversas comarcas de Santa Catarina e fizemos um levantamento interno desses processos. Esses apontamentos do Ministério Público catarinense são essenciais para que possamos realizar ações práticas e resolver as demandas da sociedade”, destacou.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, esteve presente na abertura do encontro, destacou dados da atuação da SES e salientou a importância da criação de um fluxo de trabalho entre as instituições. “Esse diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde e o MPSC foi iniciado há algum tempo e é essencial para que possamos avançar na análise e resolução dos procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça”, declarou.

O coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, reforçou a importância da aproximação. “Este MP na Prática é um passo a mais no contato com a Secretaria de Estado da Saúde. É uma oportunidade de ouvir e conhecer os projetos que estão sendo desenvolvidos a partir dos procedimentos que tramitam em todo o estado. Acredito que possamos evoluir ao trabalhar em soluções conjuntas e espero que esse seja o pontapé inicial para a abertura de outros espaços de diálogo e negociação, que tem como resultado a melhoria da saúde para a população”, completou.

Para o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, “a atuação na área da saúde tem diversas complexidades e muito disso chega às Promotorias de Justiça devido à necessidade imediata das ações. Ter abertura para dialogar e discutir as soluções em conjunto é muito importante para a conciliação e resolução das demandas de cada local”, finalizou.

O MP na Prática é um projeto desenvolvido pelo CEAF para promover a capacitação em assuntos do cotidiano do Ministério Público catarinense, com viés prático e voltado à atividade finalística.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC